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sábado, 19 de fevereiro de 2011

Blognovela "MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES DE OEIRAS: a Mina de €uros - PARTE VII (FIM)

...CONTINUAÇÃO

Na parte final da sua intervenção V. Exa. concentra, de novo, as suas atenções nos delegados sindicais do SINTAP, afirmando “…julgo que os Senhores Deputados talvez tenham sido influenciados pelo que ouviram a esses delegados sindicais que dizem que os jardineiros são malandros.”

QUESTÃO N.º 14: Onde e quando é que os delegados sindicais do SINTAP chamaram “malandros” aos jardineiros? PROVE!
Aqueles que legitimamente pedem esclarecimentos são forçosamente influenciados por terceiros? Curiosa afirmação!

Passar um atestado de menoridade político-mental aos Membros da Assembleia Municipal não lhe fica bem, Sr. Presidente! Os esclarecimentos são para ser dados, de forma clara e transparente, pensamos que é desta forma que funciona um sistema democrático! Ou…teremos em Oeiras um regime político diferente?
Da parte final da sua intervenção retemos o seguinte:
“Devo dizer-vos que não vamos continuar a crescer porque a situação económica da Câmara, a redução da Receita (e poderão ver no próximo Orçamento) não nos permite fazer mais jardins. Em dois mil e onze não vamos construir nenhum novo jardim, em dois mil e doze, não sei. Não vamos ter nenhum novo outsourcing para jardins além daqueles que estão, por isso, não podemos construir mais jardins.”

QUESTÃO N.º 15: Que tarefas vai executar a brigada de construção e empreitadas de “60 ou 70” jardineiros?

No dia 9 de Fevereiro p.p., através da Proposta de Deliberação n.º 88/11, V. Exa. decidiu revogar o Concurso Público para Aquisição de Serviços para a Manutenção dos Espaços Verdes das Freguesia de Porto Salvo, Barcarena e Queijas, por cuja anulação SEMPRE nos batemos e que deu azo a toda a série de impropérios que decidiu lançar contra a nossa estrutura sindical.

AFINAL, em que circunstâncias existiu uma postura “miserável” em todo este processo?

AFINAL, em que circunstâncias existiram pessoas “indignas” neste processo?
V. Exa. tinha tantas certezas nos dias 8 de Setembro, 2 de Novembro, 10 de Novembro de 2010 e, menos de 2 meses depois, é que descobre que a CMO não poderia suportar novos encargos? Caso estranho, mas em boa hora assim aconteceu, devemos dizer-lhe!


AFINAL, de que lado está a razão?

As conclusões que retiramos de todo este processo, e das suas infelizes, demagógicas e obscenas declarações – a resposta ao Jornal da Região (Oeiras) n.º 237, as suas intervenções na AMO e na CMO comprovam o seguinte:

O principal problema reside em toda a equipa que chefia esta área – Chefe de Divisão, Vereadora do Pelouro, Presidente da Câmara - que, quando a crise financeira se instalou no final do Verão de 2008, teimosamente e de forma irresponsável, manteve um Orçamento despesista para 2009 e 2010.

O problema não reside nos delegados sindicais desta ou de qualquer outra estrutura: nós não governamos, nós lidamos com a REALIDADE e tentamos chamar a atenção dos decisores políticos, no sentido de não se criarem situações financeiras insustentáveis.

No fundo, temos a sensatez que lhe falta, Sr. Presidente!

Não lhe fica bem acusar-nos do que não dissemos, do que não fizemos.

Aliás, é com grande espanto nosso, Sr. Presidente, que recebemos as acusações que nos fez e da forma deselegante como o fez, o que nos deixa uma questão preocupante no ar: estes seus 25 anos de gestão autárquica à frente dos destinos de Oeiras não lhe terão ensinado outra postura e maneira de estar, para além da que tem demonstrado e demonstrou neste caso particular?

Reiteramos a nossa vontade em colaborar como parceiro da Câmara Municipal na criação efectiva de uma paz social e pro-actividade laboral, porém, esse relacionamento institucional terá de ser baseado no respeito mútuo, transparência e ética entre ambas as partes.

Sem estes valores, que nos parecem essenciais, a valorização do potencial humano e profissional dos colaboradores desta Câmara Municipal perder-se-á, lamentavelmente, para sempre.

Com os melhores cumprimentos.

Carnaxide, 12 de Fevereiro de 2011.


Assina: A Comissão Sindical

ASSIM TERMINA A "CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS, DR. ISALTINO MORAIS, A PROPÓSITO DA MANUTENÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS VERDES"

Blognovela "MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES DE OEIRAS: a Mina de €uros - PARTE VI

...CONTINUAÇÃO

Continuando no uso da palavra em representação do Presidente da Câmara Municipal, o Sr. Arquitecto Alexandre Lisboa afirma que “…com excepção do Parque dos Poetas (porque tem uma dimensão diferente), todos os grandes jardins foram feitos pelas brigadas de construção da Câmara de Oeiras com resultados muito positivos e, como também referiu o Senhor Presidente, com maior qualidade do que no outsourcing. Apesar de tudo ainda fazemos manutenções nos Jardins Municipais de Oeiras, Paço de Arcos, Algés e Caxias com uma área significativa e que nos consome alguns recursos principalmente porque são jardins que, neste momento, têm menos infra-estruturas do que outros jardins em espaço público. Porque são jardins onde nos últimos anos tem havido pouco investimento em termos de infra-estruturas. São jardins que não têm sistema de rega automático e por isso são mais difíceis de manter. (Os sublinhados são nossos).

QUESTÃO N.º 11: Segundo dados da CMO o Parque dos Poetas tem uma área de 12 hectares, o que não é referido pelo orador. Qual o número ideal de jardineiros para a sua manutenção?
Apesar de tudo a Divisão de Espaços Verdes ainda faz manutenções nos Jardins Municipais de Oeiras, Paço de Arcos, Algés e Caxias, que consomem alguns recursos.
O lamento terá a ver com o facto destes jardins não estarem entregues às empresas?
Qual a área de cada um dos jardins?
Quantos jardineiros estão envolvidos na sua manutenção?
Ficamos a saber que os jardins que não têm rega automática são mais difíceis de manter!
V. Exa., Sr. Presidente, na pessoa do Sr. Arquitecto Alexandre Lisboa, continuou a rodear as questões levantadas pela Sra. Alexandra Moura, falando do passado, falando das intenções futuras, sem responder ao que é feito no presente:
“O Jardim da Quinta Real de Caxias foi construído em cinco meses pelos jardineiros da Câmara, é uma referência excelente da qualidade de espaços verdes que temos, tal como o jardim do Palácio do Marquês de Pombal ou da Quinta dos Sete Castelos...”
QUESTÃO N.º 12: Quem vai fazer a manutenção do Jardim da Quinta Real?
Quem vai elaborar o projecto de arquitectura paisagística da parte que falta requalificar da Quinta Real?
Diz-se, ouve-se, que vai ser entregue ao Gabinete de Arquitectura Paisagística de Francisco Caldeira Cabral & Elsa Severino, sem concurso, utilizando como subterfúgio o Artigo 24.º, n.º 1, alínea e) do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro. Serão estas suposições verdadeiras?
Tem V. Exa. tão pouca confiança nos seus arquitectos paisagistas, que tanto elogia, mas que depois se vê forçado a entregar os projectos a ateliês externos?
Quantas pessoas são necessárias para a manutenção dos jardins do Palácio do Marquês de Pombal?
E para os jardins da Quinta dos Sete Castelos?
E o Sr. Chefe da DEV, como porta-voz de V. Exa., continua a falar do passado, sem responder às perguntas da eleita do Partido Socialista. Procura aureolizar a sua equipa referindo que a sua Divisão, “…neste momento, está bem apetrechada, tem sete arquitectos paisagistas, mais sete engenheiros na área das ciências agrárias. Para a gestão do outsourcing temos três engenheiros e uma equipa de fiscalização de apoio que é pouco para duzentos e vinte hectares mas que estão a fazer um trabalho excelente.”
QUESTÃO N.º 13: Não refere o que fazem os 7 arquitectos paisagistas, nem os 7 engenheiros na área das ciências agrárias, nem o que fazem os 3 engenheiros na gestão do “outsourcing”, nem quantas pessoas constituem a equipa de fiscalização.
Sobre os arquitectos paisagistas podemos dar uma ajuda: na área que lhes compete, a quase totalidade dos projectos é entregue por ajuste directo a gabinetes de arquitectura externos, designadamente Francisco Caldeira Cabral & Elsa Severino, Geocódice, Lda., Paisagens de Sempre, Lda. Que projectos restam então para estes técnicos?
Ficou também por comprovar os tais 220 ha de jardins e espaços verdes. Faça prova por favor.


CONTINUA...

Blognovela "MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES DE OEIRAS: a Mina de €uros" - PARTE V

...CONTINUAÇÃO

Prossegue a sua explanação afirmando “temos cerca de cem mil árvores no espaço público no Concelho de Oeiras e não temos outsourcing para a gestão do património arbóreo – ainda (o sublinhado é nosso). É umas soluções que temos que avaliar para o futuro. Não se trata de manutenção a granel e são cem mil árvores - estimadas. Temos cerca de cinquenta mil árvores levantadas, georreferenciadas e estamos a fazer um trabalho, paulatinamente, de levantar todas as árvores do Concelho…”
QUESTÃO N.º 09: Uma vez mais dados concretos e objectivos não existem, é tudo “estimado”, é o “mais ou menos”. Uma vez mais é referido de forma explícita o eventual recurso ao “outsourcing” para a gestão do património arbóreo.
Mais: Onde se encontra o estudo que terá sido encomendado a uma empresa externa – uma vez mais com recurso ao “outsourcing” – para inventariar e identificar as espécies fitossociológicas do concelho? Os 7 Engenheiros de Ciências Agrárias que integram os quadros da DEV não têm competência técnica para elaborar este estudo?
“Para além disso, temos mais oito brigadas de construção de jardins, mais as brigadas de apoio - as brigadas de calceteiros, de rega e de construções. Estou a falar de cerca de sessenta ou setenta pessoas”, refere V. Exa. por intermédio do Chefe da DEV.
QUESTÃO N.º 10: Uma vez mais dados concretos e objectivos não existem, é tudo “estimado”, é o “mais ou menos”, “cerca de…ou…” A falta de informação concreta é por demais evidente, denotando que algo vai muito mal na gestão desta Divisão!
Sabe V. Exa. qual foi a última grande empreitada da dita brigada?
A requalificação da Quinta Real de Caxias no Verão de 2009!
Referiu V. Exa. recentemente que há uma brigada de construção/empreitadas que não pode ser libertada para a manutenção. Assim sendo, por que não foram entregues à dita brigada de construção as seguintes empreitadas:
Requalificação paisagística de canteiros e parque de estacionamento junto do Largo da Lagoa e requalificação paisagística de canteiros junto ao troço sul da Alameda António Sérgio, em Linda-a-Velha”, cujo contrato foi celebrado no dia 23 de Fevereiro de 2010 com a empresa Artemísia, Lda., no valor de 139.652,73€?
Requalificação paisagística do Jardim dos Plátanos, em Linda-a-Velha”, cujo contrato foi celebrado com a empresa TELEFLORA, S.A., no dia 8 de Março de 2010, no valor de 140.083,75€?
“Arborização do espaço de cedência da Urbanização Praxis – Queijas”, cujo contrato foi celebrado no dia 24 de Junho de 2009 com a empresa CESPA Portugal, S.A., no montante de 103.222,57€?
“Ajardinamento de canteiros junto à Fundição de Oeiras”, cujo contrato foi celebrado no dia 20 de Janeiro de 2010 com a empresa CESPA Española, S.A, no valor de 43.297,70€?
Na mesma edição do “JR Oeiras” é referido, citamos, “Isaltino Morais estranha que "os sindicalistas afirmem que os seus trabalhadores não trabalham. Antes pelo contrário: são eles que estão a construir os jardins, a cuidar de três viveiros, a fazer a poda das árvores e a manutenção dos canteiros". O autarca considerou que " esses pequenos trabalhos não podem ser passados para o ‘outsourcing’ e os grandes para as empresas, isso sairia muito mais caro".
Uma vez mais há algo que não bate certo: então as obras acima, executadas em Linda-a-Velha, Queijas e Oeiras (Fundição), “pequenos trabalhos” como lhes chama, não foram passados para o “outsourcing”? Que seja do nosso conhecimento as empresas acima mencionadas não são empresas municipais.
Sobre a obra na Urbanização da Praxis, Queijas, após 1 ano da sua conclusão não havia rega automática, apesar do sistema ter sido instalado (gota-a-gota), sendo que no Verão de 2009 raras eram a árvores e arbustos que não tinham secado e o local estava transformado numa área de dejectos caninos!
Faltou referir o que fazem essas brigadas quando não estão a construir jardins.

CONTINUA...

Blognovela "MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES DE OEIRAS - a Mina de €uros" - PARTE IV

...CONTINUAÇÃO

À “LUSA” e Jornal da Região (Oeiras) a Sra. Vereadora Madalena Castro argumenta que o recurso ao “outsourcing” é uma solução "mais barata"; aos Srs. Vereadores e aos membros da Assembleia Municipal o Sr. Presidente garante que o “outsourcing” é mais caro.
Em que ficamos?
A Câmara Municipal fala a duas vozes?
V. Exa., Sr. Presidente, sabe tão bem quanto nós que não existe estudo algum, a Divisão de Espaços Verdes não o está a fazer, não há interesse político e de gestão em o promover.
V. Exa. reafirma “Eu sou contra o outsourcing…e se tivéssemos o número necessário de jardineiros, não tenham dúvidas que os jardins ainda estariam melhores…Eu, por acaso, sei fazer contas e não tenho dúvidas que com metade do dinheiro que gastamos no outsourcing, fazíamos o mesmo serviço. O problema é que não há jardineiros. Já tivemos quase trezentos, neste momento temos cento e sessenta e cada vez temos menos.” (Acta n.º 17 – Assembleia Municipal de Oeiras – 02/11/2010 – pág. 90 e seguintes).
QUESTÃO N.º 06: Se V. Exa. sabe fazer contas, por que razão tarda tanto em ser apresentado o estudo prometido desde 2008? Afirma que a CMO teve quase 300 jardineiros, não dizendo quando e, a ser VERDADE, o que muito duvidamos, não explica as razões da saída.
Sobre a contratação de pessoal V. Exa. afirma: “Se quisermos contratar um jardineiro a pagar-lhe sete mil euros por ano, demoramos, pelo menos, meio ano. Abrimos um concurso para cinquenta ou para cem jardineiros e são seleccionados uns tantos. Estamos a falar de ordenados de, em média, oitocentos euros, com as horas extraordinárias mas a base são quinhentos e cinquenta euros. O problema é que, dos seleccionados, setenta por cento dos que são chamados, já não aparecem e entre o momento em que se inscrevem e o momento em que são chamados decorreram seis meses, já arranjaram outro emprego…!”
QUESTÃO N.º 07: A falta de conhecimento de V. Exa. quanto ao salário base de um jardineiro mantém-se, mas evoluiu entre 8 de Setembro (vide afirmações na reunião de Câmara) e 2 de Novembro, de 400,00€ para 550,00€. Mas vamos dar-lhe essa informação: o vencimento base de um jardineiro é de 532,08€! A não contratação atempada de jardineiros deve-se, em 1.º lugar ao desinteresse da Câmara Municipal e, quando há interesse, subsiste a falta de planificação.
É notório que até à sua afirmação supra, em tempo algum responde factualmente às questões colocadas pela eleita municipal do Partido Socialista, deambula entre suposições, sem responder, EM CONCRETO, ao que lhe é solicitado. Os Espaços Verdes são um tema sério, para ser discutido entre todos os eleitos, não pode ser uma “arma de arremesso”. E as intervenções de V. Exa. na sessão de Câmara e na reunião da AMO foram um “fait-divers” de intenções, de futurologia, culminando com a intervenção do responsável pela Divisão de Espaços Verdes, Arquitecto Alexandre Lisboa, que teve de ir em seu socorro.
Estamos satisfeitos com a nossa intervenção junto dos Grupos Políticos Municipais, pela primeira vez em muitos anos houve um debate sobre a gestão dos espaços verdes do concelho, certamente com incómodo para V. Exa., tal a dificuldade em sustentar as suas convicções e certezas.
A sua intervenção, pela voz do Chefe de Divisão dos Espaços Verdes, foi ainda mais confrangedora, menos esclarecedora. Em vez de falar da actualidade, p.e., o que faz a “brigada de construções” quando não está a construir, falou do passado, com alguns erros, no entanto. O Sr. Director Municipal de Obras e Ambiente afirma, por seu lado, que a CMO tem 186 jardineiros (ver “OEIRAS EM REVISTA” de Outono de 2010, n.º 104, pág. 17), o Sr. Presidente refere 160! É curioso e, ao mesmo tempo, perturbador como duas chefias desta Câmara Municipal não se entendem relativamente a uma questão tão simples!
V. Exa., por intermédio do Sr. Arquitecto Alexandre Lisboa, transmite aos Srs. Membros da AMO e aos Srs. Vereadores que “temos dois viveiros municipais que produzem uma média anual de cento e trinta a cento e quarenta mil plantas por ano. São consumidas, anualmente, na manutenção e construção de espaços verdes e isso consome entre quarenta a cinquenta pessoas - em produção e distribuição.”

QUESTÃO N.º 08: Não refere as áreas produtivas dos viveiros, dado importante para sabermos a área adstrita a cada um dos “40 a 50 jardineiros”.

À “LUSA” e “Jornal da Região” (Oeiras) V. Exa. refere a existência de três viveiros!

Uma vez mais os números não batem certo!

CONTINUA...

Blognovela "MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES DE OEIRAS: a Mina de €uros" - Parte III

...CONTINUAÇÃO
No dia 8 de Setembro (Acta n.º 16/10, pág. n.º 117) o Sr. Presidente afirmou na reunião de Câmara que “…é manifestamente contra o “outsourcing”, porque é mau, não responde com qualidade, é caríssimo e a Câmara fazia por metade do preço.”
QUESTÃO N.º 01: O outsourcing é mau, não tem qualidade, é caríssimo, a Câmara fazia por metade do preço (onde está o estudo técnico financeiro que suporte esta afirmação) e mesmo assim insiste no seu recurso? Por que razão?
Outra afirmação de V. Exa. foi “…a Câmara de Oeiras tem dificuldade em contratar pessoal porque não querem ganhar quatrocentos euros…”
QUESTÃO N.º 02: Não são 400,00€! Saberá o Sr. Presidente quanto ganha efectivamente um jardineiro?
Continuando, o Sr. Presidente afirma “…que não tem dúvidas que uma empresa iria resolver melhor os problemas ao nível do ambiente, designadamente ao nível dos jardins.”
QUESTÃO N.º 03: Que critérios técnicos e económicos tem o Sr. Presidente que suportam esta afirmação?
Sobre a criação da empresa (municipal) fica a sua promessa “…que a ideia não caiu no esquecimento e quando se discutir as GOP, porque, como o Orçamento será zero irá ser discutido ponto por ponto. Há projectos que não serão para continuar, também haverá projectos novos, mas a análise será feita em moldes diferentes, porque terá que se reduzir muita despesa corrente, porque a receita está a reduzir aos milhões.”
Mas, as promessas do Presidente da Câmara Municipal não se ficam por aqui e reafirmando que “…aquando da discussão das GOP, tendo um estudo rigoroso do que se paga em “outsourcing”, feitas as contas se decidirá se se constitui ou não a empresa, a qual poderá gerir o que a Câmara para ela transferir, nomeadamente a gestão dos “outsourcings” que estão sob gestão municipal e à medida que eles forem eliminados, progressivamente a empresa pode assumir essas responsabilidades.” (Acta n.º 16/10 – 08/09 – pág. 118/119).
Intervindo, a Sra. Vereadora Luísa Carrilho disse “que gostaria de acrescentar que lhe parece essencial que a ser criada uma empresa municipal, que não assumam lugares de liderança, pessoas que na Câmara não souberam exercer esses cargos...” (Acta n.º 16 – 08/09/2010 – pág. n.º 120) afirmação que nos parece óbvia, uma vez que a actual má gestão dos Espaços Verdes não se resolve com a criação de uma empresa municipal, mas sim com novos decisores que apostem, sobretudo, em novas estratégias e novas orientações para esta área tão sensível do Município.
Uma organização que não se moderniza, e na qual os técnicos deixam de pensar e opinar, está a hipotecar o seu futuro.
Sr. Presidente: é nesta situação que se encontra a Divisão de Espaços Verdes, por muito que lhe custe aceitar esta evidência!
Refere V. Exa. (Acta n.º 16 – 08/09/2010 – pág. 120) “…a verdade é que nos “outsourcings” os valores têm vindo a subir e a Câmara tem que fazer as contas e saber se esses hectares tratados em regime de “outsourcing”, se o valor global é diferente se os mesmos hectares forem tratados por funcionários…mas para além disso também é preciso aferir se é feito com melhor qualidade ou não.”
QUESTÃO N.º 04: É óbvio que os custos/ha são mais elevados em regime de outsourcing, desde logo porque estes regimes têm de dar lucro às suas empresas! Peça, por favor, os relatórios de fiscalização e comprovará que, em muitos casos, o incumprimento é cíclico, ainda que depois se afirme que o grau de cumprimento/satisfação é superior a 92%!
Na sessão da Assembleia Municipal de Oeiras que ocorreu no dia 2 de Novembro, que tinha como um dos pontos da Ordem de Trabalhos a ratificação da Proposta de Deliberação n. º 980/2010, quando questionado pela eleita municipal do Partido Socialista, Sra. D. Alexandra Tavares de Moura, sobre o número de jardineiros da CMO e quantos jardins estão a ser mantidos em regime de “outsourcing” (Acta n.º 17 – Assembleia Municipal de Oeiras – 02/11/2010 – pág. 90), V. Exa. referiu-se ao delegados sindicais nos seguintes termos, “ipsis verbis”:
“Há dias, li uma entrevista miserável (porque não tem outro nome a não ser miserável) dada por delegados sindicais do SINTAP (os do STAL são mais moderados). Vi, da parte dos delegados, serem feitas afirmações que, na realidade, eu, se fosse sindicalizado, saía logo daquele sindicato porque ele não fez outra coisa senão chamar preguiçosos aos jardineiros da Câmara.”
QUESTÃO N.º 05: Como pode ser confirmado no Jornal da Região, edição n.º 237, de 30 de Setembro de 2010, pág. 10, http://www.jornaldaregiao.pt/arquivo/Oeiras/Oeiras_237.pdf  NUNCA chamamos preguiçosos aos jardineiros municipais; presumimos, então, que V. Exa. não leu notícia alguma, e quem lhe transmitiu o conteúdo da mesma faltou claramente à VERDADE, deturpando por completo as nossas afirmações. Quais são, então, as suas verdadeiras razões para este ataque tão vergonhoso, indigno e inqualificável à nossa estrutura sindical?
Em resposta à entrevista que demos à agência “LUSA”, que incomodou visivelmente V. Exa. é dito que “…o município recorre ao ‘outsourcing’ para a conservação dos jardins "há mais de 10 anos", porque é uma solução "mais barata", acrescentou a vereadora dos Espaços Verdes, Madalena Castro, avançando que a autarquia está a fazer um estudo para "compreender as vantagens desta medida".

CONTINUA...

 

Blognovela "MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES DE OEIRAS:a Mina de €uros" - PARTE II

CARTA ABERTA
AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS,
DR. ISALTINO MORAIS,
A PROPÓSITO DA MANUTENÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS VERDES

Exm.º Sr. Presidente,

No dia 27 de Abril e finalizando uma série de reuniões entre a Comissão Sindical do SINTAP e os Srs. Vereadores da CDU, do PS e do PSD, V. Exa. teve a amabilidade de nos receber e, sobre a questão do outsourcing nos Espaços Verdes (mas não só) fizemos questão de manifestar a nossa oposição.

Os argumentos da Câmara Municipal são sempre os mesmos: “…não há jardineiros suficientes…, …temos cerca de 160 jardineiros…, …os concursos demoram muito tempo…, …poucos concorrem…, …os salários são baixos…, …temos 220 hectares de espaços verdes…, etc., etc.,” para além do estudo técnico prometido desde 2008 sobre a externalização de serviços e a eventual criação de uma empresa municipal.

Apesar dos nossos apelos, a Câmara Municipal de Oeiras aprovou no dia 8 de Setembro de 2010 (PD 980/2010) a abertura de Concurso Público Internacional para a aquisição de serviços de manutenção para as freguesias de Porto Salvo, Barcarena e Queijas, que acarretaria para o Município a despesa de 6 547 155,00€ + IVA 23% para o período de 5 anos.

Manifestamos de imediato o nosso desagrado e incompreensão por esta opção, que teve eco num pequeno texto publicado no Jornal da Região (Oeiras), N.º 237, posição que, viemos a saber, foi apelidada de “miserável” pelo Presidente da Câmara Municipal na reunião da Assembleia Municipal realizada no dia 2 de Novembro de 2010 (Acta n.º 17/10 – pág. 90), bem como a intervenção na reunião da Câmara de 10 de Novembro (Acta n.º 20/10 – pág. 45 e seguintes), por ter faltado claramente à verdade quando afirmou que o delegado sindical do SINTAP disse que os trabalhadores eram uns malandros, quando afirmamos, reafirmamos e reiteramos que na altura não lhes era dado trabalho.
Não satisfeito com as INVERDADES produzidas e a DETURPAÇÃO das palavras do Delegado Sindical, o Sr. Presidente foi ainda mais longe nos seus impropérios, quando afirmou “…que pretende que chegue ao conhecimento das lideranças sindicais aquilo que está a dizer, porque não são dignos de o serem, não defendem os trabalhadores, senão defendiam desde logo a sua dignidade e não podem andar a dizer que os cento e sessenta jardineiros da Câmara estão aí num canto e que não trabalham, que poderiam fazer tudo o que está a ser feito por um “outsourcing”, daí considerá-los indignos.” (Acta n.º 20/10, pág. 47/48)
Poderíamos partir para o insulto fácil, deturpar factos, fazer a apologia do discurso populista e da demagogia. Não é essa a nossa postura. Trabalhamos com factos e com verdades, por isso vamos aos factos que efectivamente interessam e que importa esclarecer.

CONTINUA...

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

A DESAGREGAÇÃO OPERACIONAL DA DVM: actualização

No dia 14 de Novembro passado fizemos eco da rebaldaria operacional que grassava na Divisão de Viaturas e Máquinas, serviço responsável pela manutenção das frota municipal. Na noite de 15 de Fevereiro estivemos nas Oficinas Municipais, assistimos à saídas da viaturas de Recolha de Resíduos, o que acontece diariamente, excepto nas noites de Natal e Ano Novo. Trabalhadores - motoristas e cantoneiros - havia com fartura, viaturas também havia...algumas! Das 8 viaturas VOLVO de caixa automática adquiridas em 2001 sob proposta do Eng.º Paulo Riscado, o "tal" que levou 90 dias de suspensão, 7 estavam INOPERACIONAIS. Sabemos as matrículas de todas: 59-28-RT, 59-29-RT, 59-30-RT, 59-31-RT, 59-32-RT, 59-33-RT, 59-34-RT e 59-35-RT. Apenas a que está a negrito saiu, as restantes ficaram encostadinhas à "box"! Mas não foram caso único, outras ali ficaram à espera de melhores dias, talvez do SÃO NUNCA!
Ficaram 3 motoristas de "reserva" e as viaturas que se puseram à estrada eram compostas por 3 cantoneiros, sendo que uma dela levava 4 cantoneiros (!), ao passo que 2 cantoneiros foram a pé para as ruas das imediações (Moínho das Antas) e R. do Espargal, R. de S. Paulo e adjacentes.
Neste momento não há aluguer de viaturas à SUMA, à ECOAMBIENTE ou à EGEO (ex-IPODEC) porque dinheiro nem cheirá-lo, quanto mais vê-lo.
A Comissão Sindical do SINTAP vai aguardar serenamente que o Presidente se pronuncie, tentando vislumbrar quem vai ser a vítima da viperina linguagem, não nos admirando que, a exemplo do que aconteceu com os jardineiros, nos acuse de andarmos a dizer que os cantoneiros não trabalham e que os apelidamos de "malandros".
Esperamos é que não nos acuse de sermos os culpados pelas avarias nas viaturas.
Como nota final registamos a RECONDUÇÃO de TODOS os dirigentes ocorrida a semana passada, mesmo aquele que tem a responsabilidade de manter a frota municipal a girar. Se o Chefe da Divisão de Viaturas e Máquinas não é o culpado por não haver dinheiro, nem a Directora do Departamento de Ambiente e Equipamento, nem o Director Municipal de Obras e Ambiente, mostrem que não estão agarrados aos lugares e, em sinal de protesto pela bagunça de que não são responsáveis, tomem uma atitude que a todos dignifica:
DEMITAM-SE!

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Blognovela "MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES DE OEIRAS: a Mina de €uros" - PARTE I

A Câmara Municipal de Oeiras, constituída pelo Presidente + os 10 Vereadores (4 IOMAF + 3 PS + 2 PSD + 1  CDU), decidiu no dia 9 de Fevereiro de 2011 (Proposta de Deliberação n.º 18/11), por UNANIMIDADE, revogar a Proposta de Deliberação n.º 980/10, aprovada no dia 8 de Setembro de 2010, por Maioria, com 10 votos a favor (IOMAF + PS + PSD) e a Abstenção da CDU, anulando, assim, o Concurso para a entrega da manutenção dos Espaços Verdes das freguesias de Porto Salvo, Barcarena e Queijas a quem ao longo dos anos encontrou neste município uma autêntica "Mina de Ouro", recebendo MILHÕES pela prestação de serviços que poderiam e deveriam ser prestados pelos jardineiros da Câmara Municipal de Oeiras.
No mês de Abril de 2010 tivemos reuniões com os Vereadores da CDU, PS, PSD a quem expusemos as nossas preocupações sobre a vontade do Executivo em abrir novos concursos para a manutenção dos Espaços Verdes, como também a renovação de contratos já existentes.
No dia 27 de Abril reunimos com o Presidente da Câmara a quem reiteramos as nossas preocupações, que não tiveram qualquer eco.
No mês de Outubro reunimos com com o líder da bancada do PS na Assembleia Municipal de Oeiras, Marcos Sá, e com o Vereador Carlos Oliveira, a quem pedimos que os eleitos do PS questionassem o Executivo sobre o concurso aprovado no dia 8 de Setembro referente à abertura de Concurso Público Internacional para a aquisição de serviços de manutenção dos Espaços Verdes das freguesias de Porto Salvo, Barcarena e Queijas, no montante de 6.547.155,00€ (seis milhões quinhentos e quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e cinco euros) + IVA, o que corresponderia a OITO MILHÕES CINQUENTA E TRÊS MIL E SESSENTA E CINCO CÊNTIMOS!
No dia 2 de Novembro de 2010 a Assembleia Municipal de Oeiras, por Maioria, com os votos a Favor dos eleitos do IOMAF, PS, PSD, CDS-PP, a Abstenção da CDU e o voto Contra do BE ratificou o acto despesista e irresponsável do Executivo Municipal.