CARTA ABERTA
AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS,
DR. ISALTINO MORAIS,
A PROPÓSITO DA MANUTENÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS VERDES
Exm.º Sr. Presidente,
No dia 27 de Abril e finalizando uma série de reuniões entre a Comissão Sindical do SINTAP e os Srs. Vereadores da CDU, do PS e do PSD, V. Exa. teve a amabilidade de nos receber e, sobre a questão do outsourcing nos Espaços Verdes (mas não só) fizemos questão de manifestar a nossa oposição.
Os argumentos da Câmara Municipal são sempre os mesmos: “…não há jardineiros suficientes…, …temos cerca de 160 jardineiros…, …os concursos demoram muito tempo…, …poucos concorrem…, …os salários são baixos…, …temos 220 hectares de espaços verdes…, etc., etc.,” para além do estudo técnico prometido desde 2008 sobre a externalização de serviços e a eventual criação de uma empresa municipal.
Apesar dos nossos apelos, a Câmara Municipal de Oeiras aprovou no dia 8 de Setembro de 2010 (PD 980/2010) a abertura de Concurso Público Internacional para a aquisição de serviços de manutenção para as freguesias de Porto Salvo, Barcarena e Queijas, que acarretaria para o Município a despesa de 6 547 155,00€ + IVA 23% para o período de 5 anos.
Manifestamos de imediato o nosso desagrado e incompreensão por esta opção, que teve eco num pequeno texto publicado no Jornal da Região (Oeiras), N.º 237, posição que, viemos a saber, foi apelidada de “miserável” pelo Presidente da Câmara Municipal na reunião da Assembleia Municipal realizada no dia 2 de Novembro de 2010 (Acta n.º 17/10 – pág. 90), bem como a intervenção na reunião da Câmara de 10 de Novembro (Acta n.º 20/10 – pág. 45 e seguintes), por ter faltado claramente à verdade quando afirmou que o delegado sindical do SINTAP disse que os trabalhadores eram uns malandros, quando afirmamos, reafirmamos e reiteramos que na altura não lhes era dado trabalho.
Não satisfeito com as INVERDADES produzidas e a DETURPAÇÃO das palavras do Delegado Sindical, o Sr. Presidente foi ainda mais longe nos seus impropérios, quando afirmou “…que pretende que chegue ao conhecimento das lideranças sindicais aquilo que está a dizer, porque não são dignos de o serem, não defendem os trabalhadores, senão defendiam desde logo a sua dignidade e não podem andar a dizer que os cento e sessenta jardineiros da Câmara estão aí num canto e que não trabalham, que poderiam fazer tudo o que está a ser feito por um “outsourcing”, daí considerá-los indignos.” (Acta n.º 20/10, pág. 47/48)
Poderíamos partir para o insulto fácil, deturpar factos, fazer a apologia do discurso populista e da demagogia. Não é essa a nossa postura. Trabalhamos com factos e com verdades, por isso vamos aos factos que efectivamente interessam e que importa esclarecer.
CONTINUA...
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