terça-feira, 23 de abril de 2013

O X CONGRESSO DO SINTAP, 23 E 24 DE NOVEMBRO DE 2013

O Conselho Geral do SINTAP aprovou na reunião da passada 6.ª feira, 19 de Abril, o seguinte:
- Eleições nacionais para todos os órgãos e estruturas do SINTAP (excepto os que são eleitos em Congresso) e para a escolha de delegados ao Congresso, no dia 18 de Setembro de 2013.
- A marcação do X Congresso para os dias 23 e 24 de Novembro, no Fórum Lisboa, antigo Cinema Roma, onde funciona a Assembleia Municipal de Lisboa.
Há muito que o SINTAP Oeiras vinha pedindo a realização de eleições a nível nacional, tendo em conta que o coordenador de Oeiras se encontra demissionário, por razões pessoais, e vinha pedindo a sua substituição.
Tal como aconteceu com o Congresso da UGT do passado fim de semana, o X Congresso do SINTAP deverá apontar novas estratégias sindicais e, também, proceder a uma remodelação profunda dos seus órgãos, designadamente, do Secretariado Nacional.
Uma organização que não se rejuvenesce está condenada a morrer.
É mais do que altura de se acabarem com os tacticismos e se promoverem, se apoiarem, através de eleições não condiconadas, aqueles que de nós são os melhores.
O SINTAP Oeiras compromete-se a ter uma intervenção acutilante a partir de agora e até ao Congresso, procurando despertar consciências e promover uma profunda remodelação nos órgãos nacionais, sendo que a Secção Concelhia de Oeiras terá, com toda a certeza, um novo Coordenador eleito pelos seus pares.
Vamos sensibilizar todos os filiados de Oeiras a participar nas eleições concelhias, regionais e nas eleições para a escolha dos delegados ao X Congresso!

segunda-feira, 22 de abril de 2013

O XII CONGRESSO DA UGT: a renovação do sindicalismo e do SINTAP

Durante 2 dias, 20 e 21 de Abril, esteve reunido o Congresso da UGT.
Integrado na delegação do SINTAP assumi a defesa dos trabalhadores e a necessidade de se alterarem políticas sindicais, através da aplicação de estratégias sindicais inovadoras, o que há muito venho defendendo, sem que as minhas preces sejam ouvidas.
O movimento sindical democrático e pluralista atravessa uma fase difícil, não tendo conseguido reorientar-se perante os novos problemas surgidos com a globalização e com a supremacia do sector financeiro sobre o poder político. Este é hoje um servo obediente dos grandes grupos financeiros.
O movimento sindical precisa de rejuvenescer os seus activistas, delegados e dirigentes. É uma constatação; contudo, os jovens fogem dos sindicatos e da intervenção sindical como o Diabo foge da Cruz. Como conquistar os jovens para o sindicalismo?
Numa época de grandes dificuldades financeiras, económicas e sociais, seria de esperar que a solidariedade se estendesse ao mundo laboral, ao seio dos trabalhadores.
Aqueles que atacam os sindicalistas, que de corpo, alma e coração defendem o colectivo de uma empresa, pública ou privada, esquecem-se que não fora as lutas laborais no início do século XIX na Inglaterra e em 1 de Maio de 1886 a luta dos trabalhadores de Chicago, hoje seríamos escravos, a trabalhar sem condições de Segurança, a trabalhar 12, 14 e mais horas por dia e descansando ao domingo. Talvez.
O que temos hoje foi conquistado, foi-nos dado pela luta de muitos trabalhadores, sindicalistas e sindicatos. Os direitos que hoje temos a eles se devem e não honramos a sua memória se não lutarmos para os manter.
O Congresso da UGT deve ser um ponto de viragem, de mudança quase radical, tirando os dirigentes dos gabinetes e trazê-los para a rua. Concertação e diálogo, sim, pressão e defesa dos direitos na rua, nos locais de trabalho, junto aos edifícios onde funciona o poder político.
A UGT não pode voltar a ter um secretário-geral durante 18 anos! A continuidade, a não renovação mata o sindicalismo e João Proença, apesar dos elogios simpáticos, mas não sentidos, estava a matar a UGT!
Carlos Silva comprometeu-se a fazer um único mandato de 4 anos, ainda que possa fazer um segundo. Carlos Silva tem uma tarefa hercúlea pela frente, tal o estado calamitoso em que João Proença deixa a central sindical.
O discurso de Carlos Silva foi uma entrada de leão, espero que não tenha uma saída de sendeiro.
Oeiras esteve em força no Congresso. Vi dirigentes sindicais de Oeiras, como Vitor Marques (STE), António Seixas (FNE), Rui Santos Alves.
Espero que a UGT sob a liderança de Carlos Silva reencontre o caminho da esperança trilhado desde a sua fundação.
Todos somos poucos para reerguer a UGT!

(Helder Sá)
 

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

O INSPETOR DE SERVIÇO

Um trabalhador fez-nos chegar uma comunicação interna assinada por um dirigente municipal, através da qual informa os trabalhadores da sua Divisão - a DHPA, a criação do "Inspetor de Serviço", figura a juntar ao "Encarregado Transversal". São os fenómenos de Oeiras, que o referido dirigente tem monopolizado pela genialidade das duas ideias.
Sobre este assunto, referimos o seguinte:
1. O documento "Comunicação Interna" e o "Despacho Interno" foram banidos dos "templates" de modelos gerais há cerca de 2 meses!
2. Na parte final da comunicação interna o dirigente escreveu que "este despacho..." É um despacho ou uma comunicação interna?
Os trabalhadores como são mais inteligentes do que quem teve a peregrina ideia de criar o "Inspetor de Serviço", já trataram de aliviar o "inspetor": levam consigo um saco, apanham a gandaia que nele caiba, fecham-no, e o "inspetor" é rapidamente esvaziado de funções!
Para quem não crê no que escrevemos, tal é a leviandade da comunicação, anexamos o documento.
Chamamos a atenção dos "inspecionados" que, não existindo tal documento (Comunicação Interna) no "cardápio" de modelos gerais, o que ali está escrito vale ZERO!

 

terça-feira, 12 de junho de 2012

ESTAR SINDICALIZADO NO SINTAP É A MELHOR FORMA DE SE PROTEGER

Sabia que o facto de não estar sindicalizado, para além de outros prejuízos, está a beneficiar financeiramente o Governo (que tanto nos maltrata) e a prejudicá-lo a si?

Ao pagar a sua quotização sindical opta por não entregar uma parte (ainda que pequena) do seu vencimento ao Governo que não se cansa de nos querer esmagar e silenciar, mas sim ao SINTAP (que dignamente o representa e defende) e a si, já que deduz directamente no IRS a totalidade da quotização acrescida de 50% desse valor, nos termos do artigo 25.º do Código do IRS.

Se a sua quotização mensal for de 5,32 €, 1% do vencimento base de 532,08 €, pagará em 12 meses (1 ano) 63,84 € e vai descontar 95,76 € no IRS (63,84 € X 1,50%).

Em vez de dar este dinheiro às Finanças/Governo, converte-o em quotização sindical, ficando mais protegido e fortalece o grupo dos trabalhadores.

Para além de todos os benefícios de que pode usufruir por estar SINDICALIZADO no SINTAP, aumenta a voz e o poder dos trabalhadores do Município de Oeiras junto de quem nos tutela e reduz a sua comparticipação para as finanças de quem mal nos governa.
 
SINDICALIZE-SE no SINTAP!

Para mais esclarecimentos, não hesite em contactar-nos!

Cordiais Saudações Sindicais.


Praceta Eugénio de Castro, 7 – A * Mercado Municipal de Carnaxide * 2790-063 CARNAXIDE

Correio electrónico: SINTAP.Oeiras@sintap.pt

Telefone: 939719073


segunda-feira, 11 de junho de 2012

A INTERVENÇÃO DA COMISSÃO SINDICAL DO SINTAP

Aos sócios do SINTAP:
Estamos no 6.º ano da implementação do SINTAP no Município de Oeiras. Antes de nós ninguém se preocupou com os mais de 600 contratados a prazo. Sabem-no o Jorge, o Nuno, o Fernando, o Luís, a Filomena, e muitos, muitos outros.
Trouxemos para a ordem do dia a regularização destas situações. Que a Câmara Municipal entendeu regularizar apenas em 2009 e 2010. Que nós pedimos que fossem regularizadas antes da entrada em vigor da Lei n.º 12-A/2008, a Lei dos Vínculos, Carreiras e Remunerações.
Denunciamos e combatemos a nomeação ilegal de “amigos” de alguns dirigentes para cargos operacionais – motoristas e cantoneiros a fazerem de encarregados. Mesmo para estes e nos termos da lei pedimos que lhes fosse pago o salário de Encarregado, através da aplicação do mecanismo de “mobilidade interna na categoria”.
Com a nossa intervenção e para terminar com estas ilegalidades, a Câmara Municipal abriu concursos. Hoje, os encarregados exercem funções por direito próprio, não por “amiguismo”.
Estamos a passar um período muito negro. Por isso há muito a fazer. Nos períodos áureos, de “vacas gordas”, se a nossa intervenção era necessária, nestes tempos de “vacas magras” a interacção entre a Comissão Sindical SINTAP e os trabalhadores é ainda mais necessária.
Quem lutou pela dignidade dos trabalhadores foi a CS SINTAP.           
Temos que competir com forças do “faz-de-conta”, que têm o condão de onde mexem estragam.
Por um lado, são dirigentes que têm uma confrangedora incapacidade para gerir e julgam que podem fazer vingar alguma medida sem empenharem os principais agentes, os trabalhadores. Mas há quem pense que são outros, só que esses outros também não fazem nada sem os trabalhadores e entramos no círculo vicioso, viciado ou viciante.
Procuramos que os trabalhadores que defendemos fossem sujeitos ao mínimo esforço e exposição de modo a não sofrerem retaliações.
Começamos a acreditar que há por aí quem lhes ande a meter medo, através da ameaça permanente de que a Câmara vai ter de despedir ou dispensar 2% dos trabalhadores.
Já fizemos coisas mais difíceis e com sucesso; por isso, Colegas, não percais a esperança, porque já não temos mais que descer: o nosso percurso é subir.
Mas para isso temos que alijar a carga, a começar pelo pessimismo e quem o semeia.
Há dias, tomamos conhecimento de desculpas esfarrapadas de colegas que deixaram de ser sócios do SINTAP. Num dos casos, foi-nos referido que a um lhe terão garantido que se queria ter alguma ambição e manter-se no lugar, tinha de sair daqui e ir para acoli.
Não foram perdas de monta. No entanto deixaram-nos duas lições que queremos partilhar convosco:
1 – Nem tudo o que parece é. Como é sabido, cada sócio do SINTAP é para nós um amigo pessoal, porque o tratamos como Amigo e como Pessoa. Sabem disso. Mas a inversa não é, nem sempre é, rigorosamente possível e recíproca. “Errar é humano”, logo o enganar também é, eis a conclusão;
2 – Disseram que tinham de desistir de sócios por razões económicas, pois o dinheiro da quota fazia-lhes falta.
Nada mais falso: o dinheiro da quota é dedutível ao fim do ano no IRS. E não acreditamos que não paguem IRS. Mas ainda mais, por cada € que descontam para a quota sindical, descontam um € e mais meio, no IRS. Há uma majoração de 50%.
Por isso essa do aperto orçamental é falsa desculpa.
Precisamos de todos, mas também todos vão precisar de nós.
A nossa prática é defender-vos daqueles que vos achincalham, que vos intimidam verbalmente ou com a ameaça de instauração de processos disciplinares, que vos tratam como coisas. Claro que esta prática tem custos para quem a usa, mas é autêntica. Somos reais.
Contem com a Comissão Sindical do SINTAP. Nós contamos convosco.
Cordiais Saudações Sindicais.

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Malmequer, bem me quer, MERCADO FECHADO, MERCADO ABERTO

Com data de 22 de Maio, foi afixada nos mercados municipais de Oeiras uma comunicação assinada pelo vereador do pelouro, Ricardo Barros, informando que os mesmos estariam encerrados no dia 7 de Junho, feriado municipal e nacional.
Perante esta decisão, os comerciantes informaram os seus clientes do encerramento dos mercados e, também, organizaram a sua vida de modo a não se reabastecerem.
Não menos importante, os funcionários municipais organizaram as suas vidas pessoais.
No dia de ontem, os funcionários receberam instruções por telefone para retirarem a comunicação assinada pelo vereador e afixarem um aviso de abertura assinado por um funcionário.
Desde 2009, principalmente quando a alguém contratado como jurista foi dado o lugar de coordenador da extinta DAPFS, e cujo currículo para o lugar era o de ser "assessor" jurídico do vice-presidente, que o setor mercados anda ao sabor das petições de alguns comerciantes, sem que a relação custo-benefício seja tida em conta.
E é tanto mais grave quando as juntas de freguesia se substituem ao município enquanto responsável pela gestão dos mercados, sem que haja protocolo de delegação de competências, em que os comerciantes utilizam as arrecadações e consomem gelo sem pagar as taxas, situação ilegal, pois só a Assembleia Municipal pode isentá-los do pagamento de taxas.
O Vereador Ricardo Barros em vez de ser ajudado por quem tinha a obrigação de o ajudar e aconselhar, é frequentemente mal informado pelo chefe da DHPA. Este exemplo, a juntar a exemplos semelhantes do passado, comprova a incompetência para exercer as funções de chefia de divisão.
Mérito, competência e humildade é algo que falta na gestão da divisão que se diz de higiene pública e abastecimento.


A "EXTINÇÃO" DA ÁREA FUNCIONAL DE SERVIÇOS GERAIS

Como temos vindo a referir o Município decidiu "extinguir" a categoria de Assistente Operacional da área de atividade / área funcional de "Auxiliar de Serviços Gerais" ou de "Serviços Gerais" e da área de atividade / área funcional de "Fiel de Mercados e Feiras" com a desculpa de que "as categorias acabaram, agora é tudo assistente operacional". Até os encarregados "transversais", os encarregados "horizontais", os encarregados "verticais" e os encarregados "de cócoras" alinham e alimentam esta MENTIRA!
Desde 1 de Janeiro de 2009 que há, efetivamente, novas carreiras e categorias, às quais se agregaram as áreas de atividade ou áreas funcionais detidas até 31 de Dezembro de 2008, Assim, o Cantoneiro de Limpeza, que estava integrado no Grupo do Pessoal Auxiliar, foi incorporado na nova carreira (Assistente Operacional) e na nova categoria (Assistente Operacional) com as funções que detinha ou executava - CANTONEIRO DE LIMPEZA.
O mesmo aconteceu com o Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, que estava integrado no Grupo do Pessoal Auxiliar, foi incorporado na nova carreira (Assistente Operacional) e na nova categoria (Assistente Operacional) com as funções que detinha ou executava - CONDUTOR DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS ESPECIAIS.
Também o Canalizador, que estava integrado no Grupo de Pessoal Operário, foi incorporado na nova carreira (Assistente Operacional) e na nova categoria (Assistente Operacional) com as funções que detinha ou executava - CANALIZADOR.
Diz o ditado que "mais depressa se apanha um mentiroso (ou vários) que um coxo" e os avisos publicados em Diário da República, em anexo, comprovam que todo o processo de integração retaliatória e compulsiva dos trabalhadores dos mercados na limpeza urbana está suportado num rol de mentiras e vinganças!
Em Serpa abrem-se concursos para Assistente Operacional "Auxiliar de Serviços Gerais" e em Oeiras é intimado um trabalhador da DHPA - Limpeza Urbana! Se não houvesse separação nas áreas de atividade / área funcional, não se diria que o Tiago Sousa é da Limpeza Urbana.
No Município de Oeiras há mais mentirosos que coxos!