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segunda-feira, 11 de junho de 2012

A INTERVENÇÃO DA COMISSÃO SINDICAL DO SINTAP

Aos sócios do SINTAP:
Estamos no 6.º ano da implementação do SINTAP no Município de Oeiras. Antes de nós ninguém se preocupou com os mais de 600 contratados a prazo. Sabem-no o Jorge, o Nuno, o Fernando, o Luís, a Filomena, e muitos, muitos outros.
Trouxemos para a ordem do dia a regularização destas situações. Que a Câmara Municipal entendeu regularizar apenas em 2009 e 2010. Que nós pedimos que fossem regularizadas antes da entrada em vigor da Lei n.º 12-A/2008, a Lei dos Vínculos, Carreiras e Remunerações.
Denunciamos e combatemos a nomeação ilegal de “amigos” de alguns dirigentes para cargos operacionais – motoristas e cantoneiros a fazerem de encarregados. Mesmo para estes e nos termos da lei pedimos que lhes fosse pago o salário de Encarregado, através da aplicação do mecanismo de “mobilidade interna na categoria”.
Com a nossa intervenção e para terminar com estas ilegalidades, a Câmara Municipal abriu concursos. Hoje, os encarregados exercem funções por direito próprio, não por “amiguismo”.
Estamos a passar um período muito negro. Por isso há muito a fazer. Nos períodos áureos, de “vacas gordas”, se a nossa intervenção era necessária, nestes tempos de “vacas magras” a interacção entre a Comissão Sindical SINTAP e os trabalhadores é ainda mais necessária.
Quem lutou pela dignidade dos trabalhadores foi a CS SINTAP.           
Temos que competir com forças do “faz-de-conta”, que têm o condão de onde mexem estragam.
Por um lado, são dirigentes que têm uma confrangedora incapacidade para gerir e julgam que podem fazer vingar alguma medida sem empenharem os principais agentes, os trabalhadores. Mas há quem pense que são outros, só que esses outros também não fazem nada sem os trabalhadores e entramos no círculo vicioso, viciado ou viciante.
Procuramos que os trabalhadores que defendemos fossem sujeitos ao mínimo esforço e exposição de modo a não sofrerem retaliações.
Começamos a acreditar que há por aí quem lhes ande a meter medo, através da ameaça permanente de que a Câmara vai ter de despedir ou dispensar 2% dos trabalhadores.
Já fizemos coisas mais difíceis e com sucesso; por isso, Colegas, não percais a esperança, porque já não temos mais que descer: o nosso percurso é subir.
Mas para isso temos que alijar a carga, a começar pelo pessimismo e quem o semeia.
Há dias, tomamos conhecimento de desculpas esfarrapadas de colegas que deixaram de ser sócios do SINTAP. Num dos casos, foi-nos referido que a um lhe terão garantido que se queria ter alguma ambição e manter-se no lugar, tinha de sair daqui e ir para acoli.
Não foram perdas de monta. No entanto deixaram-nos duas lições que queremos partilhar convosco:
1 – Nem tudo o que parece é. Como é sabido, cada sócio do SINTAP é para nós um amigo pessoal, porque o tratamos como Amigo e como Pessoa. Sabem disso. Mas a inversa não é, nem sempre é, rigorosamente possível e recíproca. “Errar é humano”, logo o enganar também é, eis a conclusão;
2 – Disseram que tinham de desistir de sócios por razões económicas, pois o dinheiro da quota fazia-lhes falta.
Nada mais falso: o dinheiro da quota é dedutível ao fim do ano no IRS. E não acreditamos que não paguem IRS. Mas ainda mais, por cada € que descontam para a quota sindical, descontam um € e mais meio, no IRS. Há uma majoração de 50%.
Por isso essa do aperto orçamental é falsa desculpa.
Precisamos de todos, mas também todos vão precisar de nós.
A nossa prática é defender-vos daqueles que vos achincalham, que vos intimidam verbalmente ou com a ameaça de instauração de processos disciplinares, que vos tratam como coisas. Claro que esta prática tem custos para quem a usa, mas é autêntica. Somos reais.
Contem com a Comissão Sindical do SINTAP. Nós contamos convosco.
Cordiais Saudações Sindicais.

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