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sexta-feira, 25 de março de 2011

Contratos de "apoio técnico": o regabofe continua

A Comissão Sindical do SINTAP assumiu o compromisso de defender os direitos do trabalhadores da Câmara Municipal de Oeiras, compromisso esse que passa pela exigência de uma governação municipal transparente.
É evidente que o caminho traçado pela gestão camarária vai em contraciclo com o que é exigível - redução da despesa e do despesismo, contratos límpidos e claros, fim do compadrio e do amiguismo - indiferente aos gravíssimos problemas que Portugal enfrenta e que se repercutem no concelho de Oeiras.
Reafirmamos que as nossas denúncias não se dirigem às pessoas e entidades com quem a CMO contratualizou a aquisição de serviços de "apoio técnico" ou outros, que fique bem claro!
Criticamos o comportamento da Câmara Municipal de Oeiras e de quem se serve do poder que usufrui para celebrar contratos que, em nossa opinião, podem ser tudo, mas que de "apoio técnico" nada têm!
Denunciamos a contratação de uma pessoa singular para prestação de "apoio técnico" para o Serviço de Protecção Civil em regime de avença pela módica quantia de 1.800,00 EUR por mês!
Denunciamos a contratação milionária de um singular para a prestação de "apoio técnico" ao Vereador da Habitação, pelo montante de 4.500,00 EUR por mês!
Denunciamos a contratação de uma pessoa singular para a prestação de "apoio técnico" ao Vereador da Habitação, no âmbito do programa "Habitar Oeiras", pelo montante de 1.800,00 EUR por mês!
No post de hoje denunciamos dois contratos, presumindo que um terá sido rescindido para dar lugar a outro por se tratar da mesma pessoa singular. O primeiro, assinado em 24 de Maio de 2010, atribui a remuneração mensal de 1.200,00 EUR a Nuno Miguel de Oliveira Custódio, como contrapartida pela "aquisição de serviços de apoio administrativo ao Senhor Vice-Presidente"; em 22 de Março de 2011, passada 3.ª feira, foi celebrado um novo contrato com a mesma pessoa para "aquisição de Serviços, em regime de Avença, para Apoio Técnico ao Exmo. Sr. Vice-Presidente", mediante o pagamento de 64.800,00 EUR por 3 anos, o que dá o valor mensal de 1.800,00 EUR. Este novo contrato, presumindo que o anterior foi objecto de rescisão, dá ao prestador de "apoio técnico" o aumento de 50%, de 1.200,00 EUR para 1.800,00 EUR por mês!
Podemos garantir que a Câmara Municipal de Oeiras dispõe de número mais do que suficiente de administrativos e de quadros técnicos (engenheiros, arquitectos e juristas de diversas especialidades), pelo que estas e outras contratações são inexplicáveis.
Como foi escrito e cantado, vamos continuar nesta luta até que a voz nos doa.

1 comentário:

Anónimo disse...

IOMAF, PSD e PS todos protegidos por Isaltino. Está tudo no bolso e mão do IOMAF. Vergonha!.