O SINTAP foi convidado pelo Vereador do Ambiente, Eng.º Ricardo Barros, para estar presente em reunião pública com os trabalhadores da DRRSU e DHPA – turno nocturno – para esclarecimentos sobre o regime de trabalho por turnos, e da importância dos trabalhadores que se auto excluíram do regime o integrarem.
Como já referimos neste local, este processo começou a ser discutido em Maio de 2010, tendo-se realizado 4 reuniões: 2 convocadas pelo SINTAP e que tiveram lugar no dia 15 de Julho de 2010, pelas 11 horas, em Vila Fria, e pelas 23 horas nas Oficinas Municipais, e outras 2 convocadas pelo Vereador Ricardo Barros e efectivadas no dia 19 de Julho de 2010. Quando tudo apontava para que os novos regimes tivessem início em Setembro ou Outubro de 2010, os meses foram-se passando e nada de novo.
No final de Janeiro de 2011 vieram as pressas e urgências pois o regime de trabalho por turnos e jornada contínua de 6 horas teria de ser implementado a partir do início de Fevereiro, o que veio a acontecer. Vamos fazer agora uma cronologia da sua aplicação em vários serviços da CMO, ainda que correndo o risco de alguma falha:
DHPA e DRRSU
Recolha diurna: 7 de Fevereiro;
Limpeza Urbana, praias, ribeiras, carregadores, manutenção: 7 de Fevereiro;
Mercados: 14 de Fevereiro;
Recolha nocturna: 14 de Março;
DVM Manutenção – Abril
POLÍCIA MUNICIPAL: Abril
BARES E REFEITÓRIOS: 1 de Agosto
CEMITÉRIOS: 5 de Setembro
Com a contingentação das 150 horas para uns e das 100 horas para outros na prestação de trabalho extraordinário, fica claro que o novo regime deveria ter sido aplicado no dia 1 de Janeiro e não em qualquer outra data, pois parte significativa do “plafond” de horas extra foi, entretanto, consumido.
O modo como este processo foi implementado, a maneira como foi feita a gestão de pessoal, do “plafond” e limite (100h ou 150h) demonstram claramente que houve, que há, uma gritante falta de planeamento, cujos responsáveis não nos compete apontar.
A CS SINTAP chamou a atenção de quem de direito para o caminho errado que, em nossa opinião, se estava a seguir: descontrolo total no planeamento do trabalho extraordinário e na gestão dos trabalhadores, das equipas, dos circuitos (e da necessidade de os racionalizar). Uma vez mais não fomos escutados, os nossos conselhos (ou o que lhes queiram chamar) foram considerados uma intromissão na gestão da DHPA e da DRSSU.
No final de Junho, o limite de horas dos trabalhadores, designadamente os da Recolha Nocturna, já tinha sido atingido. Também alertamos o Vereador, Eng.º Ricardo Barros, para a ocorrência. Em vão?
Estamos na expectativa sobre a mensagem que será transmitida aos trabalhadores na reunião de amanhã à noite, 14 de Setembro. Estaremos presentes na qualidade de convidados, porém, não aceitaremos que seja imputada aos trabalhadores a desorganização, a descoordenação, a falta de planeamento e ausência de gestão nas tarefas ligadas à DHPA e à DRRSU.
Apelamos desde já à participação activa dos trabalhadores.
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