Chegou ao conhecimento da Comissão Sindical do SINTAP que a Câmara Municipal de Oeiras convocou trabalhadores para reuniões nos dias 12 (ontem), 18, 19 e 20 de Abril, tendo como tema a "regularização de vínculos".
Em 1.º lugar esclarecemos que nem o SINTAP Nacional, nem a Comissão Sindical foram informados das reuniões, pelo que não fazia sentido "impormos" a nossa presença, como terão sugerido algumas vozes, pois não nos fazemos convidar. Se a Câmara Municipal entendeu dispensar a nossa presença, é a Câmara Municipal responsável por tal decisão.
Tendo tomado conhecimento do teor da reunião de ontem, na qual participaram técnicos superiores que no último ano transitaram, via procedimento concursal, do contrato a termo resolutivo certo para o contrato de trabalho por tempo indeterminado (CTI), aos quais terá sido paga um indemnização, a Comissão Sindical reunida ao final da tarde do dia 12 de Abril de 2011, perante os factos conhecidos decidiu adoptar a seguinte posição:
"1. Ao longo do ano de 2010 fomos contactados por trabalhadores do Município de Oeiras aos quais havia sido rescindido o contrato a termo resolutivo certo e que haviam assinado um contrato de trabalho por tempo indeterminado, questionando-nos sobre o número de dias de férias a que teriam direito, bem como eventual indemnização por rescisão do primeiro contrato;
2. Consultado o Departamento Jurídico do SINTAP, foi transmitido ao trabalhadores que, não tempo havido hiato de tempo, ou seja, à rescisão de um contrato seguiu-se a assinatura de outro, os trabalhadores NÃO TERIAM direito a qualquer indemnização e teriam direito a, pelo menos, 25 dias de férias, ou mais, consoante a idade, número de anos de serviço e outras situações previstas na lei;
3. Os trabalhadores em causa foram aconselhados a contactar, de novo, a Divisão de Recursos Humanos (DRH), e tendo obtido a confirmação sobre o direito à percepção da indemnização, dissemos-lhes que a decisão da Câmara Municipal é que era válida, que os sindicatos apenas podem dar o seu Parecer se para tal forem solicitados pela autarquia, o que não aconteceu;
4. Os trabalhadores da Câmara Municipal de Oeiras que transitaram do contrato a termo resolutivo certo para o contrato de trabalho por tempo indeterminado vão ter de devolver, segundo julgamos saber em suaves prestações, o dinheiro que indevidamente lhes foi pago;
5. A Comissão Sindical do SINTAP é a primeira a lamentar não ter sido ouvida, nem no passado, nem no presente, sobretudo quando através de palavras, factos e documentos demonstrou, inequívocamente, que sempre esteve ao lado da Câmara Municipal na resolução de problemas que afectaram e afectam os trabalhadores;
6. A Comissão Sindical do SINTAP manifesta desde já a sua disponibilidade para encaminhar para o Departamento Jurídico todas as queixas que os seus filiados desejem apresentar, de modo a defender os seus legítimos interesses;
7. A Comissão Sindical do SINTAP entende que este erro gravíssimo não pode ficar impune e que o poder político instituído deverá tirar as devidas ilações, que não poderá passar pelo branqueamento;
8. A Comissão Sindical do SINTAP manifesta a sua perplexidade pelo facto da Câmara Municipal de Oeiras recorrer a "outsourcing" de assessoria jurídica no valor de centenas de milhar de euros e, mesmo assim, serem cometidos erros grosseiros;
8. A Comissão Sindical do SINTAP manifesta a sua perplexidade pelo facto da Câmara Municipal de Oeiras recorrer a "outsourcing" de assessoria jurídica no valor de centenas de milhar de euros e, mesmo assim, serem cometidos erros grosseiros;
9. A Comissão Sindical do SINTAP manifesta, por fim, a surpresa por ter sido marginalizada em todo este processo, pelo que a autarquia deverá de uma vez por todas decidir se nos quer como parceiros, como oposição crítica e construtiva ou se nos pretende marginalizar de todos os processos que envolvam os trabalhadores, como é o caso agora referido.
Carnaxide, 12 de Abril de 2011.
A Comissão Sindical"
22 comentários:
julgo que alguém está com medo da auditoria aos RH e está a querer limpar as asneiras que nesses processos concursais foram feitas pelos Técnicos
Muito boa noite, parece que o Sintap nãp sabe tudo. Existem mais lacunas grves, muito graves e grossoeiras. No concurso para psicologos e engenheiros ainda não foi negocido nem posicionados n a escala remuneratória. Este concurso é de 2006 terminou em 2008 e contactos os colegas ainda aguardam ser contactos para este acerto de contas. A isto chama-se incomyetência.
Não sou sindicalizado mas reslmente os sindicatos não fazem nada é só conversa.
Algés
OS RECURSOS HUMANOS DA CMO, SÃO DE UMA INCOMPETÊNCIA ATROZ.
É UMA VERGONHA.
Vergonha é a paula saraiva, no dia 19 de Abril. Parecia uma galinha quando, se aprecebeu que ninguém acreditou nela, quando falou em assumir responsabilidade!!! Cambada de incompetentes.
Com o vencimento que a Paula Saraiva tem, até eu assumiria!... Eu estava lá, e comigo ela não falava assim, era o que mais faltava!
Caro anónimo de Algés (19 de Abril de 2011 23:25): desconhecemos em absoluto a que concursos se refere. Envie elementos para c.sindical.sintap.c.m.oeiras@gmail.com. Também lhe dizemos desde já que tudo o que não resolvido até 31/12/2008 já não pode ser resolvido; em todo o caso envie-nos elementos. Obviamente que o SINTAP não sabe tudo, há muita informação que é "filtrada". Se sabe o que nós não sabemos, faça-nos chegar elementos (em que DR foram os concursos publicitados, lista de candidatos admitidos, ordenações provisórias e finais, etc.). Cumprimentos.
Caro anónimo (21 de Abril de 2011 23:55): discordamos que os Recursos Humanos da CMO sejam incompetentes. A nova lei dos vínculos (LVCR), o Regime de Contrato de Trabalho (RCTFP) o Estatuto Disciplinar (Lei n. 58/09), o regime remuneratório, tudo isto a partir de 1/1/2009, as sucessivas alterações ao modelo de avaliação, os novos horários de trabalho, a criação de novas divisões e a reafectação dos funcionários às divisões criadas (p.e. DHPA e DRRSU)foram e continuam a requerer trabalho aturado e exigente. Só não erra quem nada faz. E garantimos-lhe: se houvesse mais chefias com a sensibilidade social da DMADO/DRH são havia tanta insatisfação na CM Oeiras.
Caro anónimo (25 de Abril de 2011 16:13): pensamos que a Dra. Paula Saraiva deve ser respeitada. Muito dos que o Presidente "deu" aos trabalhadores, nomeadamente os prémios de desempenho de 2008 e 2009 e aumentos salariais foram propostos pela Dra. Paula Saraiva e sua equipa, nomeadamente a Dra. Rosa Lopes, Chefe de Divisão de Recursos Humanos. A Dra. Paula Saraiva é mais humana do que aquilo que faz transparecer. Não fomos convidados para as reuniões de 12/18/19/20 de Abril, o que sabemos foi-nos transmitido por quem lá esteve e vale o que vale. A Dra. Paula Saraiva assumiu o erros dos pagamentos indevidos? Ainda bem! Os grandes dirigentes, os grandes líderes fazem-no! Como aqui já referimos, só não erra quem nada faz. Quando a EDP, os SMAS ou a LISBOAGÁS se enganam nos consumos que lhe foram aplicados a si, enquanto consumidor, não os rectifica mais tarde, quando dá pelo erro? Não deveria acontecer? Pois não, mas errar é humano. Saiba perdoar.
Rectificamos: Estatuto Disciplinar Lei n.º 58/08, de 9 de Setembro.
"E garantimos-lhe: se houvesse mais chefias com a sensibilidade social da DMADO/DRH NÃO havia tanta insatisfação na CM Oeiras."
Os trabalhadores devem informar os seus sindicatos das coisas que sabem mesmo k de forma anonima. Dizer k 1 sindicato ñ sabe tudo e ñ nada provar ñ ajuda nada.
Caro CS SINDICAL, para alguém ter respeito tem que se dar ao respeito, contudo tb não concordo com os risos. Talvez o Sintal se devesse inteirar da situação com intuito de salvaguardar os interesses dos seua associados, e só estou a falar em relação a este caso. Qual a responsabilidade destes dirigentes neste caso? Quem indiminiza os trabalhadores pela privação que vão passar por causa dos erros dos dirigentes pela devolução dos créditos q terão? que devolver?
Correção- não Sintal mas sim SINTAP.
NINGUÉM DEVIA ASSINAR NADA E DEIXAR O CASO SEGUIR PARA CONTENCIOSO PARA VER SE AS SITADAS DRAS ENTÃO PAGARIAM PELOS SEUS ACTOS COMO TÃO HEROICAMENTE O ADMITIRAM OU ESTÃO COM MEDO DA AUDITÓRIA REVELE MÁ ADMINISTRAÇÃO DE DINHEIROS PÚBLICOS?
Querem resolver a situação impingindo parecer(s) sem fundamento juridico, forçando a autorização, que terá que ser dada pelo funcionário, pios sem a qual só o parecer não permite que o DRH faça o desconto.
Na sequência da notícia publicada no Blog “Oeiras Sindical”, sob o título «Restituição de dinheiros indevidamente recebidos» e não sendo nosso propósito alimentar diálogos acintosos e infrutíferos, não podemos deixar de manifestar o nosso profundo desagrado pela publicitação de notícias pouco fidedignas e que em nada promovem a defesa dos interesses dos trabalhadores, os quais, actualmente, e cada vez mais, são penalizados pelas inúmeras políticas de contenção orçamental e de instabilidade laboral e social.
Com efeito, lamentamos e não podemos aceitar, estranhando até, que assumam publicamente uma posição que em nada abona a favor da Comissão Sindical do SINTAP, que sabendo que os trabalhadores cujo vínculo foi regularizado no decurso do ano de 2010 não teriam direito a qualquer “indemnização” e “teriam direito, a pelo menos, 25 dias úteis de férias, ou mais, consoante a idade, número de anos de serviço e outras situações previstas na lei”, nada tenha feito a este propósito, eximindo-se assim de eventuais responsabilidades, como parece fazer acreditar, ao afirmar que os sindicatos apenas podem dar o seu parecer se para tal forem solicitados pela autarquia. Afinal a actividade sindical defendida pelo SINTAP está condicionada a solicitações oficiosas das entidades empregadoras!
Ao contrário desta postura, sempre acreditámos e contámos com uma actividade sindical livre de pressões político-partidárias e sobretudo, colaborante nas situações que mais afectam a vida e os interesses dos trabalhadores. Temos ainda, pugnado e promovido a permanente concertação de posições com os sindicatos na defesa do interesse público e dos interesses dos trabalhadores.
Não se compreende o que pretende a Comissão Sindical do SINTAP ao afirmar que “não foi ouvida, nem no passado, nem no presente, sobretudo quando demonstrou através de palavras, factos e documentos que esteve sempre ao lado da Câmara Municipal”. Como se desconhece, e ficará por descobrir, a que “palavras, factos ou documentos” relativos à restituição de dinheiros indevidamente recebidos, matéria em causa no post em apreço, se está a referir a Comissão Sindical do SINTAP.
Mais ainda, não se compreende o que a Comissão Sindical do SINTAP pretende afirmar com a sua disponibilidade para encaminhar para o Departamento Jurídico todas as queixas que os seus filiados pretendam apresentar. Ora, estando em causa a restituição de dinheiros indevidamente recebidos, como de resto assumido pela própria Comissão Sindical, parece-nos incongruente a referência ao apoio jurídico aos trabalhadores implicados.
Finalmente, estranha-se que a Comissão Sindical, sempre tão atenta às contratações de prestação de serviços pelo Município, tenha imputado à assessoria jurídica na área do Regime Jurídico do Emprego Público, o «valor de centenas de milhar de euros», quando afinal o Município paga apenas o montante mensal ilíquido de €2.500,00, pelo prazo de um ano. São e inverdades desmedidas como estas que descredibilizam a vida publica e promovem a desconfiança entre as pessoas e as instituições.
Não entendemos a acusação de “branqueamento”, quando a postura do Município foi exactamente a de assumir o erro perante os implicados, de uma forma que consideramos nobre e de verdade, pouco comum e à qual parecemos estar todos pouco habituados.
A Comissão do SINTAP esteve pelos vistos em condições de evitar o “erro gravíssimo” e não o quis fazer, uma vez que sempre esteve tão esclarecida e segura do entendimento legal que hoje parece ser o único defensável, erro esse que foi cometido por trabalhadores, por uma equipa de pessoas, com diferentes funções, que trabalharam tantas vezes dia e noite para assegurar a estabilidade da relação laboral de cerca de 600 pessoas. Não mereceriam estes trabalhadores também a defesa do SINTAP quando cometeram inadvertidamente, num momento de grande pressão de trabalho e instabilidade legislativa, um erro?
Afinal quem defende os trabalhadores?
Paula Saraiva
Directora Municipal de Administração e Desenvolvimento Organizacional
Por último, estranha-se o comentário proferido por alguém em 19 de Abril de 2011 23:25, camuflado pelo anonimato, relativo aos concursos de Psicólogos e Engenheiros, concluídos em 2008, não se entendendo em concreto a referência à aguardada negociação de posições remuneratórias. A tramitação dos concursos foi atípica, morosa e abalroada por uma transição legislativa tendo, no entanto, respeitado à risca os desígnios legais. De qualquer das formas, caso subsistam dúvidas relativamente a este concurso, clarificadas essas mesmas dúvidas, encontrar-se-á, como sempre, a Divisão de Recursos Humanos disponível para a respectiva apreciação e devidos esclarecimentos.
Paula Saraiva
No dia 4 Agosto 2010 foi publicado no diário da republica o acordo colectivo de trabalho nº 7/2010 acordo esse entre o município da câmara municipal de Oeiras onde esteve presente o Sr.Presidente Dr.Isaltino Morais, o Governo e o Sintap entre outros sindicatos, onde previa a aplicação de trabalho por turnos no nosso município entre outras coisas.
DRRSU: (RECOLHA NOTURNA) o respectivo acordo previa a criação de dois turnos, de 2º a 6º feira e outro de 3º a sábado, mantendo-se os horários até ai aplicados ou seja entrada no domingo ás 23:00 horas terminando na 6º feiras ás 05:00 Horas o outro seria entrada ás 23:00 de segunda feira terminando no sábado ás 05:00 Horas isto é o correcto, nunca a câmara municipal de Oeiras manifestou junto dos parceiros sociais o contrario, tendo mesmo fixado documentos nas oficinas do espargal como os seus dirigentes dado informações junto dos funcionários
no mesmo sentido, ou pelo contrario somos uns bonecos de corda a que se dá corda e utiliza-se sem se pensar que somos humanos e com sentimentos.
No dia 14 Março 2011 foi imposta uma escala na recolha nocturna que rasgava todos os acordos feitos pela câmara municipal de Oeiras em nome do Sr. Doutor Isaltino Morais, chamava-se de 2º a 6ºfeira mas o dia de segunda começa ás 23:00 horas de segunda terminando ás 23:00 de sábado e o outro turno começa ás 23:00 horas de terça terminando ás 23:00 de domingo ou seja o mesmo dia da semana começa 24:00 depois, tendo os funcionários da DRRSU, condicionados e mesmo impedidos de estar com os seus filhos e família todos os fins de semana a não ser por esmola das suas chefias.
Com essa alteração teremos de trabalhar dia 24 Dezembro á noite ficando em casa no dia 25 de Dezembro á noite, perguntei se isto tinha lógica foi-me dito que o Sr. Presidente depois dava o dia 24 será possível?
Todos os funcionários públicos e privados que eu conheço com o mesmo horário entrando ás 23:00 horas considera-se o dia seguinte mesmo dentro da C.M.O. ( DVM, REFEITORIOS entre outros) a recolha nocturna é certamente um caso á parte, como será numa greve geral, fazemos greve 24:00 horas depois dos outros?
Tendo os sindicatos SINTAP, STAL conhecimento de tal abuso junto dos seus associados á mais de 40 dias continuam muito serenos a ver passar não sei o quê, sem nunca oficialmente terem feito junto do sector (recolha nocturna) uma abordagem seria e rigorosa.
A recolha do lixo é uma área de grande importância para a câmara municipal de Oeiras a qual as estruturas dirigentes dos serviços passam a vida a maltratar está na hora de nos unirmos e mostrarmos a que de direito que basta de sucessivos abusos e manipulações junto dos mais frágeis força colegas estou solidário com a vossa luta mesmo estando de fora, pois noutras alturas estava por dentro.
Lutar pelo respeito e dignidade é próprio do homem, já diz um velho ditado “quem não se sente não é filho de boa gente
estava a ler estes comentarios e paraceu-me importante dizer isto nao sou foncinario da camara sou segurança numa empresa privada tambem trabalho por turnos ao entrar ás 23horas considera-se que o dia que trabalho é o dia a seguir
Boa tarde SR: Isaltino Morais,Presidente da CMO,uma das camaras tendo como sendo uma das melores do País.Eu sou morador do concelho de Oeiras.Eu vejo o seu concelho cheio de lixo «até ao pescoço»,reciclagem misturada com lixo e vice-versa,tendo eu perguntado a um funcionário tendo me dito que era as ordens que tinha dos superiores com viaturas a se desmontarem todas á alta velocidade pelas ruas de Oeiras com funcionários que ganham «mal e porcamente» os quais só falta trabalhar á borla.Lixo que fica no chõ depois da passagem,gritos e ruídos insudercedores feitos pelos funcionários e pelas viaturas que caem aos bocados.Até onde isto vai parar?De certeza que dinheiros para almoçaradas e jantaradas não falta.Mas nós como munícipes que pagamos todos os meses a nossa parte,somos sempre mal servidos até pelos recipientes onde é colocado o lixo está tudo partido e danificado.Até onde isto vai chegar Sr.Presidente se alguma vez ler este blog?!
A C.M.O. que se destacava por ser humana e respeitadora e humanizada tinha como o sr. presidente orgulho dos seus funcionários, a algum tempo para cá, passou a ter posições que faz lembrar a ditadura onde se modificam horários de um dia para o outro sem respeito por ninguém tendo por objectivo agradar a alguém desrespeitando os seus funcionários pela força e pela intimidação. lutem pelo respeito humano recolha nocturna.
Relativamente ao comentário do último anónimo, pode-se constatar que de facto os dirigentes da CMO primam pelo desresepito pelos seus colaboradores, e como não sabem se podem contar com o lugar daqui a dois anos, tudo fazem para se protegerem uns aos outros, no caso vertente dos horários da recolha nocturna, a dirigente em causa não tem família para cuidar nem vida própria, por isso tudo faz para agradar aos seus chefes, e como o vereador está pelo beicinho pela menina, como aliás já outros estiveram, faz o que ela quer, para além de não ter conhecimento técnico para poder avalizar da bondade das propostas que ela lhe apresenta, e quem tem que cuidar dos seus tem uma semana para mudar por completo a sua vida, ou vai para prateleira...se isto não é desrespeito, não sei o que é...
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