A Comissão Sindical do SINTAP propôs ao Secretariado Nacional que oficiasse a Câmara Municipal de Oeiras para a constituição duma Comissão Conjunta - CMO/SINTAP - para reformular o actual Subsídio de Insalubridade, RISCO e Penosidade, suplemento remuneratório inalterável desde a sua criação, bem como o alargamento a um maior universo de trabalhadores.
Em ofício recebido na sede do SINTAP na passada semana, a Câmara Municipal de Oeiras manifesta abertura à nossa proposta, o que registamos.
Entendemos que é necessário reformular o Subsídio de Risco, até agora restringido a um número muito limitado de trabalhadores, sobretudo da DSU. A Comissão Sindical não compreende que um trabalhador afecto à brigada de podas de árvores, um trabalhador dos Mercados Municipais sujeito a amplitudes térmicas, por exemplo, não usufruam deste suplemento, ao passo que um trabalhador cantoneiro de limpeza, ainda que esteja a varrer dentro dos Serviços Técnicos, o receba.
Os trabalhadores deverão entender que a atribuição do Subsídio de Risco não deverá estar agregada à categoria, sim às tarefas que desempenham. Outro exemplo: um cantoneiro que tenha serviços moderados e por esta razão esteja a desempenhar funções em balneários ou sanitários públicos poderá não usufruir deste suplemento, pelo simples facto destas tarefas não representarem um risco.
A proposta da Comissão Sindical do SINTAP incidirá sobre a criação de 3 escalões, em função da perigosidade das tarefas executadas e uma maior abrangência.
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