Quem manda na Câmara Municipal de Oeiras?

No dia 16 de Março realizaram-se eleições para a CSHST - Comissão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho da Câmara Municipal, que a LISTA B, apoiada pelo SINTAP, venceu.

É chegado o momento de fazermos um rescaldo do "antes", "durante" e "depois", escalpelizando as situações, as omissões, as anomalias e as costumeiras subreptícias tentativas de esvaziamento dos processos eleitorais, tal como já ocorrera no dia 26 de Janeiro aquando do acto eleitoral para as Comissões Paritárias das 5 Direcções Municipais, Gabinete da Presidência e Agrupamentos Escolares, que os "candidatos" sugeridos e apoiados pela Comissão Sindical do SINTAP venceram de forma categórica, com excepção dos Agrupamentos Escolares onde, por manifesto desconhecimento do número e nomes dos trabalhadores, não "apresentamos" candidato.

Na Direcção Municipal de Obras e Ambiente os nossos "candidatos" venceram de forma categórica a eleição para a maior Direcção Municipal, sendo que ambos - RUI MIGUEL SANTOS e ANA CRISTINA VIEIRA - são filiados no SINTAP.

Os impedimentos e obstáculos colocados aos trabalhadores destacados fora das instalações municipais e longe dos locais de voto - cantoneiros, jardineiros e motoristas - foram substanciais, com a agravante de não ter sido instalada uma Mesa de Voto nas Oficinas Municipais, precisamente o local onde ao longo do dia e noite mais trabalhadores passam.

No recente acto eleitoral para a CSHST os boicotes e pressões ainda foram maiores, acrescendo o facto da eleição decorrer no período de apenas 4 horas e 3 horas, entre as 10 e as 14 horas nuns locais, entre as 11 e as 15 horas noutro local e, por fim, entre as 21 e as 24 horas noutro.

Perante todas estas dificuldades concluímos o seguinte:

• A participação aumentou de uma eleição para outra, ainda que a do dia 16 de Março tenha decorrido em menos de metade do tempo da de Janeiro;
• Chefias, salvo uma ou outra excepção, continuam a não promover a participação dos funcionários, colocando-se de lado como não participantes;
• As chefias directas e indirectas do pessoal operário e auxiliar - cantoneiros, jardineiros, motoristas, serralheiros, electicistas, pedreiros, pintores, mecânicos - continuam a ditar as suas próprias regras, em claro desrespeito pela Lei;
• Estas mesmas chefias directas e indirectas - Directores de Departamento, Chefes de Divisão, Coordenadores Técnicos, Encarregados Operacionais e "Encarregados da Treta" - continuam a não disponibilizar a informação necessária nas Secções de Limpeza, Jardinagem, Oficinas e Armazéns;
• Continua a não se proporcionar meios de transporte aos funcionários dos locais referidos até às mesas de voto (nas eleições para o CCD apareceram meios de transporte com fartura, que incluíam viaturas Opel Vivaro de 9 lugares).

Perante estes factos conclui-se o seguinte:

• É imperioso fomentar na Câmara Municipal de Oeiras uma atitude de participação em todos os actos eleitorais, que passe pelo envolvimento das chefias;
• É imperioso fomentar a importância da informação e formação dos funcionários: um funcionário informado traduz-se num funcionário mais pró-activo e, consequentemente, promove um serviço/autarquia mais dinâmico e inovador.

A conclusão final que retiramos é que NÃO É O PODER POLÍTICO ELEITO QUE MANDA NA CÂMARA MUNICIPAL, mas sim chefias, encarregados e "encarregados da treta".

Até quando?