A Greve Geral em Oeiras

Apesar do alarmismo criado por alguém e apesar de alguém ter chamado a Polícia, a greve geral decorreu com normalidade na CMO. Fez greve quem quem quis, não aderiu quem quis.

Na noite de 23 para 24 de Novembro, o SINTAP/UGT e outra estrutura sindical estiveram nas Oficinas Municipais onde criaram piquetes de greve, procurando dissuadir os trabalhadores a aderirem, o que não foi conseguido na totalidade. Meia vitória? Meia derrota? Não discutimos números, cada um que faça a leitura que entender.

Deveriam ter saído 12 viaturas de recolha de lixos, saíram 6;

O serviço deveria ter sido assegurado por 48 funcionários, não contando com os "encarregados da treta", trabalharam 18.

Sobre os Srs. "Encarregados" o facto de estarem presente três (3) para 6 viaturas, comprova aquilo que que aqui temos escrito: a falta de planeamento, o despesismo. Se um deles tem folgado, a CMO teria poupado o subsídio de risco, subsídio de alimentação e subsídio nocturno.
Mais lamentável e a todos os títulos inadmissível e ILEGAL, o facto de um Sr. Coordenador ter ordenado a um funcionário para ligar a colegas para lhes perguntar se iriam fazer greve e, tendo obtido resposta afirmativa, coagiu os trabalhadores dizendo-lhes que deveriam ter avisado o serviço. Esta atitude é ILEGAL: a Câmara Municipal teria de requerer e fundamentar a prestação de "serviços mínimos" até às 24 horas do dia 22 de Novembro, e não o fez!

O SINTAP e a sua Comissão Sindical elogiam publicamente a serenidade e o bom senso da Sra. Directora do Departamento de Ambiente e Equipamento, agindo sempre dentro da legalidade, não coagindo, não intimidando, não procurando substituir trabalhadores em greve, nem utilizando "truques", como seja o recurso a outras entidades para abrirem serviços que estariam fechados.

A atitude de alguns dirigentes (?), a subserviência de alguns encarregados, sobretudo os "encarregados da treta" comprovam uma vez mais que a escolha para cargos de chefia e Direcção nem sempre é feita com base em critérios éticos, de competência, sim em função do "carreirismo" e do "carneirismo".

É a "Excelência" que temos e contra a qual continuaremos a lutar. Este é o nosso compromisso solene.

A Greve Geral

Está marcada para a próxima 4.ª feira uma Greve Geral, à qual aderiram os sindicatos filiados nas duas centrais sindicais - UGT e CGTP - e, também os sindicatos filiados na USI - União dos Sindicatos Independentes.

Sabemos que o Governo e o PSD não irão recuar perante este protesto, porém, esta é a única forma dos trabalhadores e dos portugueses em geral manifestarem o seu descontentamento e repúdio pelas medidas gravosas que vêm sendo tomadas, com especial incidência neste ano de 2010.

Os cortes nas prestações sociais (abono de família, p.e.), os aumentos nas contribuições para a ADSE e Caixa Geral de Aposentações, a diminuição das comparticipações em actos médicos (análises, ecografia, radiografias, etc.), os cortes salariais, os congelamentos salariais, são motivos mais do suficientes para manifestarmos a nossa indignação.

Já referimos neste espaço e em documentos distribuídos aos trabalhadores da Câmara Municipal de Oeiras que "OS TRABALHADORES NÃO GOVERNAM", os culpados são os políticos, os governantes, eles é que "metem" a mão na massa, não são os trabalhadores, nós somos as vítimas da sua incompetência.

Podemos e devemos "atirar-nos" aos (des) governantes, porém, não podemos esquecer o despesismo desenfreado das autarquias, ao qual a Câmara Municipal de Oeiras também está associado. Criticamos, revoltamo-nos contra o Governo e esquecemos a gestão do Município de Oeiras que, em nosso entender, hipoteca o nosso futuro quando entrega a manutenção dos espaços verdes a empresas externas, sem aproveitar os recursos humanos de que dispõe na DEV. São mais de 20 MILHÕES DE EUROS!

E a Câmara Municipal de Oeiras NÃO SABE se vai ter capacidade financeira para pagar as "tranches" em 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015, porque o futuro é uma incógnita e o horizonte é bem negro!

Daqui a alguns meses, aqueles que assistem impávidos e serenos a este desperdício de recursos financeiros dar-nos-ão razão e, tal como acontece com a governação de Sócrates, já será tarde.

SABEMOS QUE TEMOS RAZÃO. O TEMPO TEM-NOS DADO RAZÃO. Eis mais um exemplo: em Julho de 2008 propusemos a quem de direito que, face ao aumento da capacidade instalada de "ilhas ecológicas", "moloks" e "ecopontos" fazia todo o sentido numa perpectiva de racionalização dos recursos (material, poupança de combustível, meios humanos, logística) que se diminuíssem os circuitos de recolha nocturna contentorizada de lixos. Soubemos ontem que, neste momento, só há 10 circuitos, contra os 13 de 2008!

Uma vez mais, TEMOS RAZÃO, DERAM-NOS RAZÃO, ainda que o façam a "passo de caracol" para não nos darem o mérito de tal decisão. Dispensamos. Desejamos é que a CMO aprenda a poupar, a racionalizar, porque se já estamos mal, piores dias virão.

Vamos manifestar o nosso descontentamento, aderindo À GREVE GERAL do 24 de Novembro de 2010!

Remar contra a maré

Temos sido bastante críticos da gestão de alguns sectores da Câmara Municipal de Oeiras, designadamente os espaços verdes (DEV), recolha de lixos e limpeza urbana (DSU) e, no último "post", com a manutenção de viaturas e máquinas (DVM). Porém, cometeríamos uma injustiça se não referíssemos, ainda que não os nomeemos, Dirigentes que tentam remar contra a maré, que procuram estancar algumas "hemorragias" internas.

Se, quanto maior é a nau, maior a tormenta, não é menos verdade que em casa onde não há pão todos ralham e ninguém tem razão e, felizmente, há quem no meio desta tempestade procure ter alguma lucidez e afirme ter forças renovadas para lutar contra "este" estado de coisas. Chega uma altura em que os "remadores", que são poucos, acabam por baixar os braços, puxam para um lado e outros para o oposto.

Quem assume, ou propõe superiormente, a contratação ou renovação de aquisição de serviços externos numa altura em que o País e Oeiras estão mergulhados numa enorme crise económico-financeira e com gravíssimas consequências orçamentais, sem ter em atenção o recursos internos, ou não vive em Portugal ou é incompetente. Infelizmente, são técnicos superiores que propõem aos Dirigentes a aquisição de serviços externos (manutenção de espaços verdes, limpeza de eventos, projectos de arquitectura, projectos de arquitectura paisagista, projectos de engenharia, p. e.) sem se preocuparem com o estado das finanças municipais.

Na DMOA há Dirigente que se preocupa com este despesismo, porém, ainda que não assistindo impávido e sereno, nada pode fazer, é impotente para travar este "apetite" de externalização de serviços que, tal como o endividamento externo de Portugal, vai empurrar o Município de Oeiras para um beco sem saída.

O Poder dado a alguns técnicos superiores sem experiência de vida profissional competitiva, que confundem licenciatura com competência, que confundem licenciatura (não importa a área académica) com capacidade de chefia (qualquer um pode ser chefe) e de liderança (não é líder quem quer mas quem pode), está a subverter por completo a cadeia hieráquica, organizacional e funcional, com o beneplácito de Chefias e Dirigentes sobre quem recairão os fracassos e as decisões negligentes, por omissão.

Acreditamos que o referido Dirigente consiga travar a tempo o protagonismo e a avidez de Poder de alguns técnicos superiores, que de "superior" apenas têm o nariz empertigado, a prepotência e a arrogância.

Não desista, caro ou cara Dirigente!

Desagregação operacional da DVM

Para quem está identificado com as viaturas da Câmara Municipal de Oeiras, achará estranho que, de há uns tempos a esta parte, a recolha de lixos seja efectuada por viaturas com a sigla "SUMA", que significa "Serviços Urbanos e Meio Ambiente", empresa do Grupo Mota-Engil, liderada pelo bem conhecido Jorge Coelho.

Os munícipes mais atentos questionar-se-ão das razões desta opção. A resposta é esta: a Câmara Municipal de Oeiras tem 27 viaturas inoperacionais, adstritas à recolha de resíduos.

Se não há dinheiro para a sua manutenção, há dinheiro para alugar?

Ou estaremos na presença duma estratégia que vise "privatizar" a recolha de resíduos? Não será a estratégia do "quanto pior melhor", argumento utilizado em Julho de 2008 para o lançamento de concurso para a "privatização" da recolha em parte do concelho?

Que tudo isto é muito estranho, é.

Como as 5 viaturas contratadas à SUMA (+ o motorista) não substituem as 27 que estão avariadas, os funcionários da Divisão de Serviços Urbanos passam dias e dias sem trabalho, sobretudo os motoristas, pois os cantoneiros vão rodando.

Temos sido críticos desta gestão irresponsável da Câmara Municipal, poderíamos acusar o dirigente A ou o dirigente B, poderíamos apontar o dedo ao Director Municipal de Obras e Ambiente (DMOA), à Directora do Departamento de Ambiente e Equipamento (DAE), à Chefe de Divisão de Serviços Urbanos (DSU) ou ao Chefe da Divisão de Viaturas e Máquinas (DVM), correndo o risco de sermos injustos, o que sempre temos evitado.

Uma coisa é evidente aos olhos dos trabalhadores e dos munícipes: há culpados por esta situação!

Se não há dinheiro para as reparações, a culpa é do Presidente da Câmara Municipal que não soube fazer uma gestão racional;

Se há dinheiro e os concursos públicos não foram instruídos e abertos a tempo e horas, a culpa pode ser repartida entre o Presidente, o Vereador do Ambiente, o Director Municipal de Obras e Ambiente, a Directora do Departamento de Ambiente e Equipamento e o Chefe de Divisão de Viaturas e Máquinas;

Se há dinheiro, se o Presidente e o Vereador nada têm a ver com isto, então há que exigir explicações aos dirigentes (DMOA, DAE, DVM) e, apuradas as responsabilidades, as comissões de serviço não devem, não podem ser renovadas.

A INCOMPETÊNCIA tem de ser SANCIONADA (demissão imediata), não pode ser premiada (renovação da comissão de serviço).

Se ontem já era tarde, também diz o ditado que "mais vale tarde que nunca", o Presidente da Câmara Municipal tem a obrigação de despromover os incompetentes, promover os competentes, não importa a cor ou simpatia políticas.

IRRESPONSABILIDADE!

Atenta à situação económico-financeira da Câmara Municipal de Oeiras, a Comissão Sindical tem procurado sensibilizar o poder político instituído no sentido de promover ao máximo a participação dos trabalhadores de vários sectores na execução das tarefas que incumbem ao Município, reduzindo ao máximo o recurso à aquisição de serviços externos, libertando recursos financeiros e gerando poupanças.

Procuramos ao longo do corrente ano "mostrar" a realidade do País e de Oeiras ao Presidente da Câmara Municipal, aos Vereadores e aos Deputados Municipais. Em vão.

O Governo Municipal continua a esbanjar dinheiro em projectos e aquisição de serviços dos quais não há qualquer retorno que, a exemplo do País, nos está a conduzir ao descalabro.

Indiferente ao chamado PEC III, indiferente ao OE 2011, anunciados no dia 29 de Setembro pelo 1.º Ministro, a Assembleia Municipal, IRRESPONSAVELMENTE, aprovou a abertura de Concurso Público para a prestação de serviços de manutenção de espaços verdes para as freguesias de Porto Salvo, Barcarena e Queijas, no montante global, para cinco anos, de 6 547 155,00€ (SEIS MILHÕES QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL CENTO E CINQUENTA E CINCO EUROS) aos quais acresce IVA à taxa legal (23% a partir de 2011), sendo a factura global de 8 053 000,65€ (OITO MILHÕES CINQUENTA E TRÊS MIL E SESSENTA E CINCO CÊNTIMOS)!

Perante esta decisão, da Câmara e da Assembleia Municipal, deixamos a seguinte pergunta:

Em que País vivem estes senhores? Certamente não é no da "Alice".

Iremos continuar a sensibilizar TODOS os agentes políticos municipais para evitarem ao máximo o recurso à externalização de serviços, de modo a parar o endividamento municipal.

ASSÉDIO MORAL

Tem sido apanágio desta Comissão Sindical lançar a discussão sobre temas tabu, de que muitos falam em privado e que não ousam trazer à luz do dia. Todos sabem e a maioria faz de conta que não sabe.

Muitos de nós conhecemos situações de colegas que, pelas mais variadas razões, foram colocados na prateleira ou, para não dar tanto nas vistas, têm sido marginalizados, ignorados, não lhes sendo distribuído trabalho ou obrigando-os a mudar de Serviço.

Situações como as descritas estão tipificadas na Lei e no Código do Trabalho como ASSÉDIO MORAL.

O conceito, bem como a ideia, não são assim tão recentes. O assédio moral no trabalho é um fenómeno antigo, mas que vem recebendo destaque na comunicação social nos últimos tempos devido à tendência para tornar as relações de trabalho mais transparentes e justas. É um fenómeno global, que consiste em degradar as condições de trabalho por meio de ofensas, pressão e críticas excessivas de dirigentes e chefias sobre os seus funcionários.

O assédio moral ocorre devido ao abuso do poder, provocando um cenário de discriminação dentro da empresa. As primeiras fases são: isolamento e desqualificação.

Quando se favorece um funcionário (este termo serve para os dois sexos) em detrimento de outro, ainda que ambos partilhem o mesmo trabalho ou projecto, quando o dirigente ou chefia discute esse trabalho ou projecto com um e ignora o outro, isto é assédio moral;

Quando se dá uma proposta ou trabalho a um funcionário menos qualificado, em detrimento de outro com mais qualificações académicas e técnicas, isto é assédio moral.

Devemos garantir o emprego, devemos permanecer no posto de trabalho desde que os esforços envolvidos estejam ao nosso alcance. Ser perseguido pelas injustiças de um chefe - político, dirigente ou chefia - além de ser uma falta de respeito, compromete a dignidade de um profissional e o seu direito como cidadão.

Na Administração Local não há, por enquanto, o perigo do desemprego, porém, o recurso à figura da Mobilidade Interna entre Serviços acaba por ser o mal menor para quem não consegue enfrentar o perseguidor (aqui também se pode ler perseguidora).

Assim, podemos entender o assédio moral como uma degradação deliberada das condições psicológicas do trabalho, em que prevalece uma relação de poder por parte do dirigente ou chefia e tendo como consequência menor produtividade, falta de envolvimento, motivação e stress dos demais profisionais.

Voltaremos a este tema, fracturante, brevemente.

Organização horizontal e vertical - CONCLUSÃO

Do que atrás ficou dito impõe-se que, aproveitando a alteração orgânica que o vai ocorrer no DAE, se acabe com o favorecimento, com o compadrio e com o amiguismo.

Importa que as duas novas realidades orgânicas tenham uma estrutura baseada na competência, exorcizando de vez as exclusões de contornos político-sindicais, em que a COMPETÊNCIA seja o factor primeiro da escolha e não a subserviência ou mesmo a incompetência, técnica ou de outra índole.

Esperamos também que haja mais transparência na Avaliação de Desempenho, de modo a que não sejam sempre os mesmos a ficarem nos lugares cimeiros, fruto de critérios duvidosos e de favorecimento implícito.

Todos os trabalhadores deverão ser avaliados de forma imparcial, com base nos critérios contratualizados inicialmente, sendo que no caso do DAE a avaliação imparcial recai sempre sobre os mesmos. Vejam-se os "Excelente" de 2007, 2008 e 2009.

Se, há partida, todos os avaliadores são imparciais, à chegada, quando os resultados são conhecidos, conclui-se que uns são mais imparciais que os outros.

Com o cenário paisagístico de falhas graves na limpeza que o concelho tem apresentado nos últimos meses, os Srs. Dirigentes avaliadores terão coragem para dar a menção de "Excelente", no ano de 2010, aos avaliados - Chefias, Técnicos e Encarregados?

Voltaremos aos meandros do SIADAP - Avaliação do Desempenho dentro em breve.

Mais do que uma alteração orgânica as duas novas Divisões necessitam de um novo tipo de Organização e de Hierarquia, aligeirada no que é acessório, competente e rápida na resolução dos que é essencial.