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quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

RAZÕES PARA O SILÊNCIO

Entre 9 de Novembro e 31 de Dezembro apenas publicamos um post de Feliz Ano Novo.

 
Ainda que tivéssemos algum material de interesse para publicar, como era o caso das peripécias (intimidações e ameaças mais ou menos veladas) decorrentes da GREVE AO TRABALHO EXTRAORDINÁRIO nos mercados municipais, mantivemo-nos em silêncio para que as portas do diálogo não se fechassem. 
Neste espaço de tempo, para além de trabalho sindical interno, procuramos que as forças políticas representadas na vereação e na Assembleia Municipal nos recebessem para ouvirem a nossa versão dos factos e não só a que a Câmara Municipal fazia circular. Uma história tem, no mínimo, duas versões, seguramente terá três, incluindo a verdadeira.
Do executivo municipal reunimos com a CDU e com o PSD. O PS não respondeu ao nosso pedido de agendamento.

Da Assembleia Municipal fomos recebidos pela CDU, BE, PSD e o agendamento com o CDS-PP não se concretizou por impossibilidade de enquadramento de agendas. O PS e o IOMAF não nos responderam.

Já nesta altura os trabalhadores dos mercados municipais e filiados no SINTAP eram alvo de provocações, ameaças, piadas e intimidações. Tudo aguentaram, na defesa do que consideram um legítimo direito: não serem discriminados em relação a outros trabalhadores.

A CS SINTAP, na primeira linha de defesa dos seus filiados, silenciou o seu blogue para manter abertas as portas do diálogo, procurando resolver dentro de portas o que separava as reivindicações dos trabalhadores da postura da CMO.

Este silêncio foi aproveitado para se engendrarem actos de retaliação contra quem não se deixou vergar à prepotência e à intimidação.
No dia 21 de Novembro, quinze trabalhadores deslocaram-se à Assembleia Municipal para assistirem a sessão do dia. Os deputados municipais do BE, Miguel Pinto, e do PSD, Jorge Pracana, levantaram a questão da greve nos mercados. Numa pausa, o Sr. Vereador Ricardo Barros tendo-se apercebido da presença dos trabalhadores e conversado com alguns no exterior da sala prometeu-lhes que no início do próximo ano as suas reivindicações seriam atendidas.
No dia seguinte e questionados oficiosamente sobre como pôr termo à greve, de boa fé, como sempre estivemos, informamos que um e-mail da CMO enviado para o SINTAP seria bastante para desconvocar a greve. Ao fim da tarde do dia 22/11 o e-mail foi enviado para a sede nacional do SINTAP.

Queremos agradecer publicamente a intervenção da Directora do DAE, Dra. Zalinda Campilho, da Directora Municipal, Dra. Paula Saraiva e da Chefe da DRH, Dra. Rosa Lopes. Obviamente que tal só foi possível com a concordância do Vereador Eng.º Ricardo Barros, a quem também agradecemos pela sua intervenção.

sábado, 31 de dezembro de 2011

FELIZ ANO NOVO!

O "OEIRAS Sindical" regressa após algumas semanas de ausência, semanas de muita actividade sindical.

Decorreu uma greve dos trabalhadores dos mercados municipais, feiras e canil/gatil, cujos desenvolvimentos abordaremos a partir dos primeiros dias de 2012.

Na altura em que o novo ano se aproxima a passos largos, numa altura em que o Orçamento de Estado para 2012 foi publicado no Diário da República (Lei n.º 64-B/2011, de 30/12), com medidas gravosoas para TODOS os portugueses (mais para uns que para outros), apesar de tudo e muito mais desejamos a todos os portugueses, muito particularmente aos trabalhadores e residentes no Município de Oeiras, os mais sinceros votos de um ANO NOVO muito feliz.

O dinheiro vai escassear, fazemos votos para que, pelo menos, todos tenham MUITA SAÚDE.

Em 2012 continuaremos firmes na luta pelas nossas convicções, no respeito pela dignidade de quem trabalha, contra a prepotência, contra as ilegalidades.

A nossa mensagem para o pobres, desprotegidos, marginalizados, espoliados é a que João Paulo II enviou aos povos da Europa de Leste e da América Latina:

"NÃO TENHAIS MEDO!"

FELIZ 2012!

terça-feira, 8 de novembro de 2011

NEGOCIAÇÃO: via para o Acordo

A Câmara Municipal de Oeiras e o Vereador Ricardo Barros deram sinais positivos nos últimos dias quando decidiram desbloquear as situações pendentes na Recolha Nocturna de RSU, fomentadoras de enorme mal estar, com repercussão na coesão interna do grupo, no relacionamento com as chefias e dirigentes e, por consequência, na execução das tarefas que incumbem aos trabalhadores. Imperou o bom senso. Ainda bem.
O Vereador Ricardo Barros resolveu no dia 19 de Outubro outra situação pendente há meses, geradora de conflitos: o regime laboral dos trabalhadores do Canil/Gatil Municipal. Fê-lo 2 dias após a entrada em vigor do pré-aviso de greve ao trabalho extraordinário que incluía o Canil, e inclui os Mercados e Feiras. Dizemos incluía o Canil porque a situação foi ultrapassada, inclui os Mercados e Feiras porque o impasse se mantém.
Apelamos publicamente para que o Vereador Ricardo Barros e os seus Dirigentes tenham o mesmo gesto negocial para com os trabalhadores dos Mercados e Feiras, de modo a que a situação seja ultrapassada pois, não tenha a Câmara Municipal de Oeiras quaisquer dúvidas que, sempre no estrito cumprimento da Lei, os trabalhadores vão manter-se firmes na defesa dos seus direitos, os mesmos que foram atribuídos a centenas de outros.
Sr. Vereador: seja magnânimo e indulgente, reúna com os trabalhadores, ouça-os, tal como prometeu meses atrás, não permita que o autismo de Chefias e Dirigentes extremem posições que poderão ser ultrapassadas pela via negocial.
Este o nosso apelo.

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

PARABÉNS, SR. VEREADOR!

Na noite da passada 5.ª feira, 3 de Novembro, fomos alertados para a seguinte notícia: a Chefe de Divisão de RRSU estava reunida com os trabalhadores da Recolha Nocturna, a quem anunciava o fim do trabalho por turnos!
Recentemente, no passado mês de Outubro, a maioria dos trabalhadores requereu ao Presidente da Câmara Municipal de Oeiras o regresso ao regime de trabalho que detinha à data de 13 de Março - das 23 horas de domingo às 05h30 da manhã de 6.ª feira - pelo facto da CMO ter incumprido um dos pontos do acordo que os levou a aderir ao trabalho por turnos: o trabalho extraordinário aos domingos e dias feriado.
Os trabalhadores fizeram ouvir a sua voz, o vereador do pelouro, Eng.º Ricardo Barros, terá sido sensível aos seus apelos e o bom senso imperou.
Notícia agradável foi também o facto de aos 19 trabalhadores que tinham sido marginalizados por não terem aceite o trabalho por turnos, ter sido proposto o regresso ao trabalho extraordinário, terminado assim aquele acto retaliatório, que em nada dignificava a CMO, o Vereador Ricardo Barros e as Chefias.
A CS SINTAP sempre se mostrou crítica do processo que colocou trabalhadores contra trabalhadores, o vereador contra os trabalhadores, as chefias contra os trabalhadores, por manifesta falta de sensibilidade na gestão de RECURSOS HUMANOS (o pessoal do "lixo" são Homens e Mulheres não são "coisas" nem números), pelo que agradecemos ao Vereador Ricardo Barros a mudança de posição, que o dignifica e muito!
Escrevemos aqui que "errare humanum est", o Vereador Ricardo Barros errou e corrigiu o seu erro. Foi um gesto humilde. Mais vale tarde do que nunca!
Fica, assim, sem efeito a GREVE que o SINTAP, a pedido dos trabalhadores, ia declarar para a altura do Natal e Ano Novo.
Parabéns, Sr. Vereador!

O DIREITO À MANIFESTAÇÃO E À INDIGNAÇÃO

Vai ter lugar no próximo sábado, dia 12 de Novembro, uma manifestação geral da Administração Pública, à qual o SINTAP aderiu.
É chegada a altura de todos os trabalhadores se unirem e manifestarem o seu desagrado e repúdio pela maneira vergonhosa, escandalosa, danosa e prepotente como Portugal foi governado, como é governado, como autarquias foram governadas, como autarquias são governadas.
Este modelo de governação populista, prenhe de demagogia, feito de à base de obra opulenta e tantas vezes desnecessária para captar o voto popular, já foi chão que deu uvas. Assim o esperamos.
Fica aqui o convite para todos os trabalhadores, sindicalizados ou não, se associarem aos protestos que ocorrerão em vários locais de Portugal e, no caso de Oeiras, para engrossarem a manifestação de Lisboa.

terça-feira, 1 de novembro de 2011

COMUNICADO SOBRE A GREVE AO TRABALHO EXTRAORDINÁRIO

Os trabalhadores dos Mercados Municipais reuniram com a Comissão Sindical do SINTAP na manhã de 1 de Novembro, feriado nacional, para fazerem um balanço da 1.ª quinzena de greve ao trabalho extraordinário, com pré-aviso entregue na Câmara Municipal e na Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público no dia 30 de Setembro.
Os trabalhadores decidiram o seguinte:
- Repudiar a intimidação e coacção de que foram alvo, sobretudo nos dias 28 de Outubro, 6.ª feira, e 31 de Outubro, 2.ª feira, através de convocatórias ilegais e de ameaças verbais;
- Manter a unidade do grupo, tornando-o invulnerável a quaisquer tentativas de intimidação, dissimuladas ou objectivas, seja por parte da chefia, seja pelos portadores de ordens verbais ou escritas;
- Recusar a recepção de quaisquer convocatórias que tenham por objectivo a prestação de trabalho extraordinário;
- Tendo os mercados sido abertos pelas juntas de freguesia ou por alguém a mando da Câmara Municipal de Oeiras, em flagrante violação do artigo 397.º (Proibição de substituição dos grevistas) da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, em conjugação com os artigos 535.º (Proibição de substituição dos grevistas), artigo 540.º (Proibição de coacção, prejuízo e discriminação do trabalhador), artigo 543.º (Responsabilidade penal em matéria de greve) da Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, participar estas violações ao Ministério Público, Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), à Inspecção-Geral da Administração Local (IGAL), à Inspecção-Geral de Finanças (IGF), à Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT);
- Em resposta à intimidação, coacção e ameaças de que foram alvo, solicitar ao Secretariado Nacional do SINTAP a marcação de greve para os dias 23, 24, 30 e 31 de Dezembro de 2011.
Carnaxide, 1 de Novembro de 2011.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

PARA COMBATER A DESINFORMAÇÃO

As reivindicações dos trabalhadores do Mercados e Feiras são as que constam do post inserido no dia 27 de Agosto e que pode reler AQUI.
O que os trabalhadores pedem não é nada do outro mundo. Pretendem receber o mesmo tratamento, baseado na justiça e equidade. Apenas e só.