Mensagem de Natal

Mais um ano está prestes a findar. Antes, porém, temos a Festa do Natal, Festa da Família que, em muitos casos, é uma Festa de Reconciliação.

O ano de 2010 foi extremamente difícil para os portugueses - trabalhadores, empresários, reformados, doentes, crianças, mulheres, homens - todos os segmentos populacionais sentiram enormes dificuldades para viver e, em muitos casos, para sobreviver, com a excepção, que confirma a regra, daqueles que por variadas razões não foram atingidos pela calamidade que se abateu sobre Portugal.

Em Oeiras não foi diferente. Na Câmara Municipal de Oeiras não foi diferente.

Se a meio do ano parte significativa dos trabalhadores viu o seu salário aumentar, fruto das Opções Gestionárias decorrentes do processo de avaliação dos últimos 5, 3, 2 ou 1 anos (SIADAP), as profundas alterações que a autarquia pretende fazer nos horários de trabalho impõem um profundo debate e reflexão, de modo a que as mesmas tenham o mínimo impacto negativo no rendimento dos trabalhadores e na sua vida familiar.

A Comissão Sindical do SINTAP esteve na primeira linha da informação e da mobilização dos trabalhadores para o debate de tão sensível questão: reunimos, no dia 15 de Julho,  em Vila Fria e nas Oficinas Municipais com os trabalhadores da DSU, que serão aqueles que mais inconvenientes terão com os horários que a CMO pretende estabelecer, como antes, no início de Junho, tínhamos reunidos com os trabalhadores da DAPFS, afectos aos Mercados Municipais.

No dia 19 de Julho e a convite do Sr. Vereador Ricardo Barros, estivemos de novo em Vila Fria e nas Oficinas Municipais, ouvindo de viva voz as propostas da autarquia.

Não foi ainda encontrado um consenso, embora as propostas que fizemos, quer para os Mercados, quer para a Limpeza Urbana e Recolha de RSU, sejam as mais exequíveis e menos penalizadoras para a maioria dos trabalhadores, com excepção dos da Recolha Nocturna.

Os tempos são difíceis e mais do que nunca é necessário o diálogo, mais do que nunca é necessária a concertação social. O Natal é, já o referimos, época de Reconciliação. A Comissão Sindical e o Secretariado Nacional do SINTAP estão disponíveis para continuarem a ser parceiros da Câmara Municipal de Oeiras desde que esta tenha um único interlocutor: o seu Presidente, Dr. Isaltino Morais ou a Directora Municipal de Administração e Desenvolvimento Organizacional, Dra. Paula Saraiva.

Continuamos a constatar que há quem, do lado da entidade empregadora, tenha unilateralmente decidido possuir capacidade jurídico-legal e administrativa para negociar, o que não é verdade. As negociações são, apenas e só, entre o SINTAP/Comissão Sindical e o Presidente da CMO/DMADO/DGRH/DRH.

FELIZ NATAL são os votos da Comissão Sindical para TODOS quantos trabalham na Câmara Municipal de Oeiras - Presidente, Vereadores, Dirigentes e Trabalhadores.

Deus escreve direito por linhas tortas

Na passada 6.ª feira, 17 de Dezembro, a nossa filiada, Ana Cristina Vieira, Engenheira do Ambiente do DAE, foi galardoada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Centro de Estudos de Direito e Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA), com o “Prémio à melhor ideia sobre a Lei de Bases do Ambiente”, cuja discussão pública arrancou naquele mesmo dia.

Somos testemunhas da marginalização profissional da Eng.ª Ana Vieira, que poderia dar muito mais à instituição Câmara Municipal de Oeiras e aos munícipes se para tal fosse solicitada.

Não nos vamos alongar em mais considerandos e críticas sobre o funcionamento de departamentos importantes da CMO.

Quem conhece a Eng.ª Ana Vieira, quem com ela trabalhou, quem com ela partilha alguns momentos de pausa, reconhece-lhe qualidades humanas e de liderança, que seriam de extrema utilidade nesta época difícil que atravessamos.

Nós, que nos sentimos honrados com a sua Amizade, partilhamos este momento de Alegria como se o prémio também fosse nosso.

Injustiçada, desqualificada internamente, Deus acaba por fazer Justiça, reconhecendo o Mérito que ela efectivamente tem.

Parabéns, Eng.ª Ana Cristina Vieira!

A queda de um mito

Os trabalhadores da Câmara Municipal de Oeiras que têm acesso à Intranet foram "brindados" com mais uma "prenda": por Despacho assinado pelo Vice-Presidente Paulo Vistas, dado a conhecer no dia 22 de Novembro, ficaram a saber que, doravante, a distribuição diária de leite, nuns casos, e semanal, noutros, terminava. Quem quisesse poderia beber leite, gratuitamente, nos bares.

Quem fez o Despacho desconhece que nem todos os trabalhadores têm acesso aos bares, nomeadamente os adstritos às secções de limpeza urbana, cujas tarefas decorrem nas ruas.

Esta decisão, fria, impessoal, sem enquadramento humano, comprovam o nosso descontentamento para com o modo como se tem vindo a fazer a gestão desta casa: as pessoas não contam, não se fala com elas, exara-se um Despacho e o assunto está resolvido.

Que é feito da sensibilidade social, que é feito do diálogo que em tempos não muito longínquos eram apanágio da Câmara Municipal de Oeiras?

Mais: juntar no mesmo Despacho um assunto relacionado com fotocópias e outro com leite? As fotocópias não dizem respeito ao pessoal operário e auxiliar, como a referência ao leite não interessa ao pessoal administrativo e chefias, que o bebem gratuitamente no bares do Município!

Quando se põe em causa o valor de 0,41€ (quarenta e um cêntimos) correspondente a 1 litro de leite (valor facturado pelo fornecedor), tal facto demonstra o estado das finanças municipais.

Somos a favor de uma melhor racionalização na distribuição de leite, sempre manifestamos a nossa discordância pelo facto dos jardineiros, auxiliares de serviços gerais dos Mercados e outros trabalhadores não estarem incluídos neste bónus.

Temos a esperança que esta decisão seja alterada. Há que moralizar a sua distribuição: quem recebe 5 ou 6 litros por semana deverá ser solidário com quem nada recebe, deverá estar aberto a prescindir de parte do seu pecúlio em prol dum colega que nada recebe.

Os trabalhadores devem aprender o significado das palavras PARTILHA e SOLIDARIEDADE.

Ainda que esta decisão do Vice-Presidente Paulo Vistas venha a ser alterada, o facto de ter sido tomada e objecto de Despacho sem prévia comunicação pessoal aos trabalhadores, vem comprovar aquilo que se pretende protelar: a queda de um mito - Isaltino Morais.

Esperamos que outros cortes não ocorram, pois quem teve a ousadia de cortar QUARENTA E UM CÊNTIMOS, não terá qualquer problema em cortar UM EURO E VINTE CINCO CÊNTIMOS! Para bom entendedor...

A Greve Geral em Oeiras

Apesar do alarmismo criado por alguém e apesar de alguém ter chamado a Polícia, a greve geral decorreu com normalidade na CMO. Fez greve quem quem quis, não aderiu quem quis.

Na noite de 23 para 24 de Novembro, o SINTAP/UGT e outra estrutura sindical estiveram nas Oficinas Municipais onde criaram piquetes de greve, procurando dissuadir os trabalhadores a aderirem, o que não foi conseguido na totalidade. Meia vitória? Meia derrota? Não discutimos números, cada um que faça a leitura que entender.

Deveriam ter saído 12 viaturas de recolha de lixos, saíram 6;

O serviço deveria ter sido assegurado por 48 funcionários, não contando com os "encarregados da treta", trabalharam 18.

Sobre os Srs. "Encarregados" o facto de estarem presente três (3) para 6 viaturas, comprova aquilo que que aqui temos escrito: a falta de planeamento, o despesismo. Se um deles tem folgado, a CMO teria poupado o subsídio de risco, subsídio de alimentação e subsídio nocturno.
Mais lamentável e a todos os títulos inadmissível e ILEGAL, o facto de um Sr. Coordenador ter ordenado a um funcionário para ligar a colegas para lhes perguntar se iriam fazer greve e, tendo obtido resposta afirmativa, coagiu os trabalhadores dizendo-lhes que deveriam ter avisado o serviço. Esta atitude é ILEGAL: a Câmara Municipal teria de requerer e fundamentar a prestação de "serviços mínimos" até às 24 horas do dia 22 de Novembro, e não o fez!

O SINTAP e a sua Comissão Sindical elogiam publicamente a serenidade e o bom senso da Sra. Directora do Departamento de Ambiente e Equipamento, agindo sempre dentro da legalidade, não coagindo, não intimidando, não procurando substituir trabalhadores em greve, nem utilizando "truques", como seja o recurso a outras entidades para abrirem serviços que estariam fechados.

A atitude de alguns dirigentes (?), a subserviência de alguns encarregados, sobretudo os "encarregados da treta" comprovam uma vez mais que a escolha para cargos de chefia e Direcção nem sempre é feita com base em critérios éticos, de competência, sim em função do "carreirismo" e do "carneirismo".

É a "Excelência" que temos e contra a qual continuaremos a lutar. Este é o nosso compromisso solene.

A Greve Geral

Está marcada para a próxima 4.ª feira uma Greve Geral, à qual aderiram os sindicatos filiados nas duas centrais sindicais - UGT e CGTP - e, também os sindicatos filiados na USI - União dos Sindicatos Independentes.

Sabemos que o Governo e o PSD não irão recuar perante este protesto, porém, esta é a única forma dos trabalhadores e dos portugueses em geral manifestarem o seu descontentamento e repúdio pelas medidas gravosas que vêm sendo tomadas, com especial incidência neste ano de 2010.

Os cortes nas prestações sociais (abono de família, p.e.), os aumentos nas contribuições para a ADSE e Caixa Geral de Aposentações, a diminuição das comparticipações em actos médicos (análises, ecografia, radiografias, etc.), os cortes salariais, os congelamentos salariais, são motivos mais do suficientes para manifestarmos a nossa indignação.

Já referimos neste espaço e em documentos distribuídos aos trabalhadores da Câmara Municipal de Oeiras que "OS TRABALHADORES NÃO GOVERNAM", os culpados são os políticos, os governantes, eles é que "metem" a mão na massa, não são os trabalhadores, nós somos as vítimas da sua incompetência.

Podemos e devemos "atirar-nos" aos (des) governantes, porém, não podemos esquecer o despesismo desenfreado das autarquias, ao qual a Câmara Municipal de Oeiras também está associado. Criticamos, revoltamo-nos contra o Governo e esquecemos a gestão do Município de Oeiras que, em nosso entender, hipoteca o nosso futuro quando entrega a manutenção dos espaços verdes a empresas externas, sem aproveitar os recursos humanos de que dispõe na DEV. São mais de 20 MILHÕES DE EUROS!

E a Câmara Municipal de Oeiras NÃO SABE se vai ter capacidade financeira para pagar as "tranches" em 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015, porque o futuro é uma incógnita e o horizonte é bem negro!

Daqui a alguns meses, aqueles que assistem impávidos e serenos a este desperdício de recursos financeiros dar-nos-ão razão e, tal como acontece com a governação de Sócrates, já será tarde.

SABEMOS QUE TEMOS RAZÃO. O TEMPO TEM-NOS DADO RAZÃO. Eis mais um exemplo: em Julho de 2008 propusemos a quem de direito que, face ao aumento da capacidade instalada de "ilhas ecológicas", "moloks" e "ecopontos" fazia todo o sentido numa perpectiva de racionalização dos recursos (material, poupança de combustível, meios humanos, logística) que se diminuíssem os circuitos de recolha nocturna contentorizada de lixos. Soubemos ontem que, neste momento, só há 10 circuitos, contra os 13 de 2008!

Uma vez mais, TEMOS RAZÃO, DERAM-NOS RAZÃO, ainda que o façam a "passo de caracol" para não nos darem o mérito de tal decisão. Dispensamos. Desejamos é que a CMO aprenda a poupar, a racionalizar, porque se já estamos mal, piores dias virão.

Vamos manifestar o nosso descontentamento, aderindo À GREVE GERAL do 24 de Novembro de 2010!

Remar contra a maré

Temos sido bastante críticos da gestão de alguns sectores da Câmara Municipal de Oeiras, designadamente os espaços verdes (DEV), recolha de lixos e limpeza urbana (DSU) e, no último "post", com a manutenção de viaturas e máquinas (DVM). Porém, cometeríamos uma injustiça se não referíssemos, ainda que não os nomeemos, Dirigentes que tentam remar contra a maré, que procuram estancar algumas "hemorragias" internas.

Se, quanto maior é a nau, maior a tormenta, não é menos verdade que em casa onde não há pão todos ralham e ninguém tem razão e, felizmente, há quem no meio desta tempestade procure ter alguma lucidez e afirme ter forças renovadas para lutar contra "este" estado de coisas. Chega uma altura em que os "remadores", que são poucos, acabam por baixar os braços, puxam para um lado e outros para o oposto.

Quem assume, ou propõe superiormente, a contratação ou renovação de aquisição de serviços externos numa altura em que o País e Oeiras estão mergulhados numa enorme crise económico-financeira e com gravíssimas consequências orçamentais, sem ter em atenção o recursos internos, ou não vive em Portugal ou é incompetente. Infelizmente, são técnicos superiores que propõem aos Dirigentes a aquisição de serviços externos (manutenção de espaços verdes, limpeza de eventos, projectos de arquitectura, projectos de arquitectura paisagista, projectos de engenharia, p. e.) sem se preocuparem com o estado das finanças municipais.

Na DMOA há Dirigente que se preocupa com este despesismo, porém, ainda que não assistindo impávido e sereno, nada pode fazer, é impotente para travar este "apetite" de externalização de serviços que, tal como o endividamento externo de Portugal, vai empurrar o Município de Oeiras para um beco sem saída.

O Poder dado a alguns técnicos superiores sem experiência de vida profissional competitiva, que confundem licenciatura com competência, que confundem licenciatura (não importa a área académica) com capacidade de chefia (qualquer um pode ser chefe) e de liderança (não é líder quem quer mas quem pode), está a subverter por completo a cadeia hieráquica, organizacional e funcional, com o beneplácito de Chefias e Dirigentes sobre quem recairão os fracassos e as decisões negligentes, por omissão.

Acreditamos que o referido Dirigente consiga travar a tempo o protagonismo e a avidez de Poder de alguns técnicos superiores, que de "superior" apenas têm o nariz empertigado, a prepotência e a arrogância.

Não desista, caro ou cara Dirigente!

Desagregação operacional da DVM

Para quem está identificado com as viaturas da Câmara Municipal de Oeiras, achará estranho que, de há uns tempos a esta parte, a recolha de lixos seja efectuada por viaturas com a sigla "SUMA", que significa "Serviços Urbanos e Meio Ambiente", empresa do Grupo Mota-Engil, liderada pelo bem conhecido Jorge Coelho.

Os munícipes mais atentos questionar-se-ão das razões desta opção. A resposta é esta: a Câmara Municipal de Oeiras tem 27 viaturas inoperacionais, adstritas à recolha de resíduos.

Se não há dinheiro para a sua manutenção, há dinheiro para alugar?

Ou estaremos na presença duma estratégia que vise "privatizar" a recolha de resíduos? Não será a estratégia do "quanto pior melhor", argumento utilizado em Julho de 2008 para o lançamento de concurso para a "privatização" da recolha em parte do concelho?

Que tudo isto é muito estranho, é.

Como as 5 viaturas contratadas à SUMA (+ o motorista) não substituem as 27 que estão avariadas, os funcionários da Divisão de Serviços Urbanos passam dias e dias sem trabalho, sobretudo os motoristas, pois os cantoneiros vão rodando.

Temos sido críticos desta gestão irresponsável da Câmara Municipal, poderíamos acusar o dirigente A ou o dirigente B, poderíamos apontar o dedo ao Director Municipal de Obras e Ambiente (DMOA), à Directora do Departamento de Ambiente e Equipamento (DAE), à Chefe de Divisão de Serviços Urbanos (DSU) ou ao Chefe da Divisão de Viaturas e Máquinas (DVM), correndo o risco de sermos injustos, o que sempre temos evitado.

Uma coisa é evidente aos olhos dos trabalhadores e dos munícipes: há culpados por esta situação!

Se não há dinheiro para as reparações, a culpa é do Presidente da Câmara Municipal que não soube fazer uma gestão racional;

Se há dinheiro e os concursos públicos não foram instruídos e abertos a tempo e horas, a culpa pode ser repartida entre o Presidente, o Vereador do Ambiente, o Director Municipal de Obras e Ambiente, a Directora do Departamento de Ambiente e Equipamento e o Chefe de Divisão de Viaturas e Máquinas;

Se há dinheiro, se o Presidente e o Vereador nada têm a ver com isto, então há que exigir explicações aos dirigentes (DMOA, DAE, DVM) e, apuradas as responsabilidades, as comissões de serviço não devem, não podem ser renovadas.

A INCOMPETÊNCIA tem de ser SANCIONADA (demissão imediata), não pode ser premiada (renovação da comissão de serviço).

Se ontem já era tarde, também diz o ditado que "mais vale tarde que nunca", o Presidente da Câmara Municipal tem a obrigação de despromover os incompetentes, promover os competentes, não importa a cor ou simpatia políticas.