Blognovela "MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES DE OEIRAS: a Mina de €uros" - Parte III

...CONTINUAÇÃO

No dia 8 de Setembro (Acta n.º 16/10, pág. n.º 117) o Sr. Presidente afirmou na reunião de Câmara que “…é manifestamente contra o “outsourcing”, porque é mau, não responde com qualidade, é caríssimo e a Câmara fazia por metade do preço.”

QUESTÃO N.º 01: O outsourcing é mau, não tem qualidade, é caríssimo, a Câmara fazia por metade do preço (onde está o estudo técnico financeiro que suporte esta afirmação) e mesmo assim insiste no seu recurso? Por que razão?

Outra afirmação de V. Exa. foi “…a Câmara de Oeiras tem dificuldade em contratar pessoal porque não querem ganhar quatrocentos euros…”

QUESTÃO N.º 02: Não são 400,00€! Saberá o Sr. Presidente quanto ganha efectivamente um jardineiro?

Continuando, o Sr. Presidente afirma “…que não tem dúvidas que uma empresa iria resolver melhor os problemas ao nível do ambiente, designadamente ao nível dos jardins.”

QUESTÃO N.º 03: Que critérios técnicos e económicos tem o Sr. Presidente que suportam esta afirmação?

Sobre a criação da empresa (municipal) fica a sua promessa “…que a ideia não caiu no esquecimento e quando se discutir as GOP, porque, como o Orçamento será zero irá ser discutido ponto por ponto. Há projectos que não serão para continuar, também haverá projectos novos, mas a análise será feita em moldes diferentes, porque terá que se reduzir muita despesa corrente, porque a receita está a reduzir aos milhões.”

Mas, as promessas do Presidente da Câmara Municipal não se ficam por aqui e reafirmando que “…aquando da discussão das GOP, tendo um estudo rigoroso do que se paga em “outsourcing”, feitas as contas se decidirá se se constitui ou não a empresa, a qual poderá gerir o que a Câmara para ela transferir, nomeadamente a gestão dos “outsourcings” que estão sob gestão municipal e à medida que eles forem eliminados, progressivamente a empresa pode assumir essas responsabilidades.” (Acta n.º 16/10 – 08/09 – pág. 118/119).

Intervindo, a Sra. Vereadora Luísa Carrilho disse “que gostaria de acrescentar que lhe parece essencial que a ser criada uma empresa municipal, que não assumam lugares de liderança, pessoas que na Câmara não souberam exercer esses cargos...” (Acta n.º 16 – 08/09/2010 – pág. n.º 120) afirmação que nos parece óbvia, uma vez que a actual má gestão dos Espaços Verdes não se resolve com a criação de uma empresa municipal, mas sim com novos decisores que apostem, sobretudo, em novas estratégias e novas orientações para esta área tão sensível do Município.

Uma organização que não se moderniza, e na qual os técnicos deixam de pensar e opinar, está a hipotecar o seu futuro.

Sr. Presidente: é nesta situação que se encontra a Divisão de Espaços Verdes, por muito que lhe custe aceitar esta evidência!

Refere V. Exa. (Acta n.º 16 – 08/09/2010 – pág. 120) “…a verdade é que nos “outsourcings” os valores têm vindo a subir e a Câmara tem que fazer as contas e saber se esses hectares tratados em regime de “outsourcing”, se o valor global é diferente se os mesmos hectares forem tratados por funcionários…mas para além disso também é preciso aferir se é feito com melhor qualidade ou não.”

QUESTÃO N.º 04: É óbvio que os custos/ha são mais elevados em regime de outsourcing, desde logo porque estes regimes têm de dar lucro às suas empresas! Peça, por favor, os relatórios de fiscalização e comprovará que, em muitos casos, o incumprimento é cíclico, ainda que depois se afirme que o grau de cumprimento/satisfação é superior a 92%!

Na sessão da Assembleia Municipal de Oeiras que ocorreu no dia 2 de Novembro, que tinha como um dos pontos da Ordem de Trabalhos a ratificação da Proposta de Deliberação n. º 980/2010, quando questionado pela eleita municipal do Partido Socialista, Sra. D. Alexandra Tavares de Moura, sobre o número de jardineiros da CMO e quantos jardins estão a ser mantidos em regime de “outsourcing” (Acta n.º 17 – Assembleia Municipal de Oeiras – 02/11/2010 – pág. 90), V. Exa. referiu-se ao delegados sindicais nos seguintes termos, “ipsis verbis”:

“Há dias, li uma entrevista miserável (porque não tem outro nome a não ser miserável) dada por delegados sindicais do SINTAP (os do STAL são mais moderados). Vi, da parte dos delegados, serem feitas afirmações que, na realidade, eu, se fosse sindicalizado, saía logo daquele sindicato porque ele não fez outra coisa senão chamar preguiçosos aos jardineiros da Câmara.”

QUESTÃO N.º 05: Como pode ser confirmado no Jornal da Região, edição n.º 237, de 30 de Setembro de 2010, pág. 10, http://www.jornaldaregiao.pt/arquivo/Oeiras/Oeiras_237.pdf  NUNCA chamamos preguiçosos aos jardineiros municipais; presumimos, então, que V. Exa. não leu notícia alguma, e quem lhe transmitiu o conteúdo da mesma faltou claramente à VERDADE, deturpando por completo as nossas afirmações. Quais são, então, as suas verdadeiras razões para este ataque tão vergonhoso, indigno e inqualificável à nossa estrutura sindical?

Em resposta à entrevista que demos à agência “LUSA”, que incomodou visivelmente V. Exa. é dito que “…o município recorre ao ‘outsourcing’ para a conservação dos jardins "há mais de 10 anos", porque é uma solução "mais barata", acrescentou a vereadora dos Espaços Verdes, Madalena Castro, avançando que a autarquia está a fazer um estudo para "compreender as vantagens desta medida".

CONTINUA...

 

Blognovela "MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES DE OEIRAS:a Mina de €uros" - PARTE II

CARTA ABERTA

AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS,

DR. ISALTINO MORAIS,

A PROPÓSITO DA MANUTENÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS VERDES

Exm.º Sr. Presidente,

No dia 27 de Abril e finalizando uma série de reuniões entre a Comissão Sindical do SINTAP e os Srs. Vereadores da CDU, do PS e do PSD, V. Exa. teve a amabilidade de nos receber e, sobre a questão do outsourcing nos Espaços Verdes (mas não só) fizemos questão de manifestar a nossa oposição.

Os argumentos da Câmara Municipal são sempre os mesmos: “…não há jardineiros suficientes…, …temos cerca de 160 jardineiros…, …os concursos demoram muito tempo…, …poucos concorrem…, …os salários são baixos…, …temos 220 hectares de espaços verdes…, etc., etc.,” para além do estudo técnico prometido desde 2008 sobre a externalização de serviços e a eventual criação de uma empresa municipal.

Apesar dos nossos apelos, a Câmara Municipal de Oeiras aprovou no dia 8 de Setembro de 2010 (PD 980/2010) a abertura de Concurso Público Internacional para a aquisição de serviços de manutenção para as freguesias de Porto Salvo, Barcarena e Queijas, que acarretaria para o Município a despesa de 6 547 155,00€ + IVA 23% para o período de 5 anos.

Manifestamos de imediato o nosso desagrado e incompreensão por esta opção, que teve eco num pequeno texto publicado no Jornal da Região (Oeiras), N.º 237, posição que, viemos a saber, foi apelidada de “miserável” pelo Presidente da Câmara Municipal na reunião da Assembleia Municipal realizada no dia 2 de Novembro de 2010 (Acta n.º 17/10 – pág. 90), bem como a intervenção na reunião da Câmara de 10 de Novembro (Acta n.º 20/10 – pág. 45 e seguintes), por ter faltado claramente à verdade quando afirmou que o delegado sindical do SINTAP disse que os trabalhadores eram uns malandros, quando afirmamos, reafirmamos e reiteramos que na altura não lhes era dado trabalho.

Não satisfeito com as INVERDADES produzidas e a DETURPAÇÃO das palavras do Delegado Sindical, o Sr. Presidente foi ainda mais longe nos seus impropérios, quando afirmou “…que pretende que chegue ao conhecimento das lideranças sindicais aquilo que está a dizer, porque não são dignos de o serem, não defendem os trabalhadores, senão defendiam desde logo a sua dignidade e não podem andar a dizer que os cento e sessenta jardineiros da Câmara estão aí num canto e que não trabalham, que poderiam fazer tudo o que está a ser feito por um “outsourcing”, daí considerá-los indignos.” (Acta n.º 20/10, pág. 47/48)

Poderíamos partir para o insulto fácil, deturpar factos, fazer a apologia do discurso populista e da demagogia. Não é essa a nossa postura. Trabalhamos com factos e com verdades, por isso vamos aos factos que efectivamente interessam e que importa esclarecer.

CONTINUA...

A DESAGREGAÇÃO OPERACIONAL DA DVM: actualização

No dia 14 de Novembro passado fizemos eco da rebaldaria operacional que grassava na Divisão de Viaturas e Máquinas, serviço responsável pela manutenção das frota municipal. Na noite de 15 de Fevereiro estivemos nas Oficinas Municipais, assistimos à saídas da viaturas de Recolha de Resíduos, o que acontece diariamente, excepto nas noites de Natal e Ano Novo. Trabalhadores - motoristas e cantoneiros - havia com fartura, viaturas também havia...algumas! Das 8 viaturas VOLVO de caixa automática adquiridas em 2001 sob proposta do Eng.º Paulo Riscado, o "tal" que levou 90 dias de suspensão, 7 estavam INOPERACIONAIS. Sabemos as matrículas de todas: 59-28-RT, 59-29-RT, 59-30-RT, 59-31-RT, 59-32-RT, 59-33-RT, 59-34-RT e 59-35-RT. Apenas a que está a negrito saiu, as restantes ficaram encostadinhas à "box"! Mas não foram caso único, outras ali ficaram à espera de melhores dias, talvez do SÃO NUNCA!

Ficaram 3 motoristas de "reserva" e as viaturas que se puseram à estrada eram compostas por 3 cantoneiros, sendo que uma dela levava 4 cantoneiros (!), ao passo que 2 cantoneiros foram a pé para as ruas das imediações (Moínho das Antas) e R. do Espargal, R. de S. Paulo e adjacentes.

Neste momento não há aluguer de viaturas à SUMA, à ECOAMBIENTE ou à EGEO (ex-IPODEC) porque dinheiro nem cheirá-lo, quanto mais vê-lo.

A Comissão Sindical do SINTAP vai aguardar serenamente que o Presidente se pronuncie, tentando vislumbrar quem vai ser a vítima da viperina linguagem, não nos admirando que, a exemplo do que aconteceu com os jardineiros, nos acuse de andarmos a dizer que os cantoneiros não trabalham e que os apelidamos de "malandros".

Esperamos é que não nos acuse de sermos os culpados pelas avarias nas viaturas.

Como nota final registamos a RECONDUÇÃO de TODOS os dirigentes ocorrida a semana passada, mesmo aquele que tem a responsabilidade de manter a frota municipal a girar. Se o Chefe da Divisão de Viaturas e Máquinas não é o culpado por não haver dinheiro, nem a Directora do Departamento de Ambiente e Equipamento, nem o Director Municipal de Obras e Ambiente, mostrem que não estão agarrados aos lugares e, em sinal de protesto pela bagunça de que não são responsáveis, tomem uma atitude que a todos dignifica:

DEMITAM-SE!

Blognovela "MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES DE OEIRAS: a Mina de €uros" - PARTE I

A Câmara Municipal de Oeiras, constituída pelo Presidente + os 10 Vereadores (4 IOMAF + 3 PS + 2 PSD + 1  CDU), decidiu no dia 9 de Fevereiro de 2011 (Proposta de Deliberação n.º 18/11), por UNANIMIDADE, revogar a Proposta de Deliberação n.º 980/10, aprovada no dia 8 de Setembro de 2010, por Maioria, com 10 votos a favor (IOMAF + PS + PSD) e a Abstenção da CDU, anulando, assim, o Concurso para a entrega da manutenção dos Espaços Verdes das freguesias de Porto Salvo, Barcarena e Queijas a quem ao longo dos anos encontrou neste município uma autêntica "Mina de Ouro", recebendo MILHÕES pela prestação de serviços que poderiam e deveriam ser prestados pelos jardineiros da Câmara Municipal de Oeiras.

No mês de Abril de 2010 tivemos reuniões com os Vereadores da CDU, PS, PSD a quem expusemos as nossas preocupações sobre a vontade do Executivo em abrir novos concursos para a manutenção dos Espaços Verdes, como também a renovação de contratos já existentes.

No dia 27 de Abril reunimos com o Presidente da Câmara a quem reiteramos as nossas preocupações, que não tiveram qualquer eco.

No mês de Outubro reunimos com com o líder da bancada do PS na Assembleia Municipal de Oeiras, Marcos Sá, e com o Vereador Carlos Oliveira, a quem pedimos que os eleitos do PS questionassem o Executivo sobre o concurso aprovado no dia 8 de Setembro referente à abertura de Concurso Público Internacional para a aquisição de serviços de manutenção dos Espaços Verdes das freguesias de Porto Salvo, Barcarena e Queijas, no montante de 6.547.155,00€ (seis milhões quinhentos e quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e cinco euros) + IVA, o que corresponderia a OITO MILHÕES CINQUENTA E TRÊS MIL E SESSENTA E CINCO CÊNTIMOS!

No dia 2 de Novembro de 2010 a Assembleia Municipal de Oeiras, por Maioria, com os votos a Favor dos eleitos do IOMAF, PS, PSD, CDS-PP, a Abstenção da CDU e o voto Contra do BE ratificou o acto despesista e irresponsável do Executivo Municipal.

Feliz Ano Novo

Mais do que simples palavras de circunstância, desejamos, sinceramente, a todos os trabalhadores da Câmara Municipal de Oeiras e aos seus Dirigentes um Feliz Ano de 2011.

Ainda que ao longo do ano que agora finda tenhamos perdido, enquanto trabalhadores da Administração Pública, alguns direitos e se terem agravado as condições de vida de muitos, é de louvar o enorme esforço feito pela Câmara Municipal, na pessoa do seu Presidente, Dr. Isaltino Morais, que, através das opções gestionárias permitiu que algumas centenas de trabalhadores vissem melhorado o seu índice remuneratório (salário).

Para nós, Comissão Sindical do SINTAP, não nos custa reconhecer este gesto do Presidente, que a tal não estava legalmente obrigado, pelo que os trabalhadores lhe devem estar gratos e reconhecidos. Nós estamos!

O ano começou com um acto eleitoral para as várias Comissões Paritárias da Avaliação, ou seja, pela primeira vez os trabalhadores vão ter um órgão para o qual poderão (e deverão) recorrer se não concordarem com a sua Avaliação (nota final do SIADAP). Participamos activamente e vários candidatos por nós propostos ou apoiados mereceram a confiança dos trabalhadores.

Em Março, novo acto eleitoral, desta feita para eleição dos representantes dos trabalhadores para a Comissão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (CSHST), ao qual concorreram duas listas: a Lista "A", afecta a outra estrutura sindical, e a Lista "B", afecta ao SINTAP, que ganhou as eleições. Não podemos deixar de sublinhar e agradecer, uma vez mais, o apoio que recebemos de trabalhadores sindicalizados noutras estruturas e de não sindicalizados, o que comprova a nossa credibilidade no seio dos trabalhadores.

Nos dias 15 e 19 de Julho, em posições distintas, estivemos em duas assembleias de trabalhadores da DSU, uma organizada pela Comissão Sindical, outra pelo Vereador do Ambiente, em que se discutiram os horários que a CMO quer aplicar nas "Recolhas" e "Varreduras". As propostas da Câmara não foram bem acolhidas, aguardando-se resposta às contrapropostas da Comissão Sindical SINTAP, avalizadas pelos trabalhadores.

Mais do que optimistas ou pessimistas, somos realistas, portanto, sabemos que o ano de 2011 não vai ser fácil, que internamente poderá haver alguma "tensão social"; porém, pode a Câmara Municipal contar com a postura responsável da Comissão Sindical, desde que todos os interlocutores ajam de boa fé, o que nem sempre acontece e, também o dizemos, se responsabilidade pode ser assacada ao Executivo, será apenas por omissão, ou seja, permitindo que terceiros se imiscuam em processos negociais sem que estejam credenciados para tal.

Antes de terminarmos, não poderíamos deixar de enviar uma palavra de SOLIDARIEDADE a quantos estão desempregados ou passam por dificuldades. Os trabalhadores, alguns trabalhadores da CMO, por vezes tão exigentes, devem estar gratos por terem trabalho e por receberem a tempo e horas os seus salários.

FELIZ 2011 são os sinceros votos dos Delegados Sindicais do SINTAP - Helder Sá, Joaquim Corista, Luís Santos, Victor Santos e Albertino Veiga!

Mensagem de Natal

Mais um ano está prestes a findar. Antes, porém, temos a Festa do Natal, Festa da Família que, em muitos casos, é uma Festa de Reconciliação.

O ano de 2010 foi extremamente difícil para os portugueses - trabalhadores, empresários, reformados, doentes, crianças, mulheres, homens - todos os segmentos populacionais sentiram enormes dificuldades para viver e, em muitos casos, para sobreviver, com a excepção, que confirma a regra, daqueles que por variadas razões não foram atingidos pela calamidade que se abateu sobre Portugal.

Em Oeiras não foi diferente. Na Câmara Municipal de Oeiras não foi diferente.

Se a meio do ano parte significativa dos trabalhadores viu o seu salário aumentar, fruto das Opções Gestionárias decorrentes do processo de avaliação dos últimos 5, 3, 2 ou 1 anos (SIADAP), as profundas alterações que a autarquia pretende fazer nos horários de trabalho impõem um profundo debate e reflexão, de modo a que as mesmas tenham o mínimo impacto negativo no rendimento dos trabalhadores e na sua vida familiar.

A Comissão Sindical do SINTAP esteve na primeira linha da informação e da mobilização dos trabalhadores para o debate de tão sensível questão: reunimos, no dia 15 de Julho,  em Vila Fria e nas Oficinas Municipais com os trabalhadores da DSU, que serão aqueles que mais inconvenientes terão com os horários que a CMO pretende estabelecer, como antes, no início de Junho, tínhamos reunidos com os trabalhadores da DAPFS, afectos aos Mercados Municipais.

No dia 19 de Julho e a convite do Sr. Vereador Ricardo Barros, estivemos de novo em Vila Fria e nas Oficinas Municipais, ouvindo de viva voz as propostas da autarquia.

Não foi ainda encontrado um consenso, embora as propostas que fizemos, quer para os Mercados, quer para a Limpeza Urbana e Recolha de RSU, sejam as mais exequíveis e menos penalizadoras para a maioria dos trabalhadores, com excepção dos da Recolha Nocturna.

Os tempos são difíceis e mais do que nunca é necessário o diálogo, mais do que nunca é necessária a concertação social. O Natal é, já o referimos, época de Reconciliação. A Comissão Sindical e o Secretariado Nacional do SINTAP estão disponíveis para continuarem a ser parceiros da Câmara Municipal de Oeiras desde que esta tenha um único interlocutor: o seu Presidente, Dr. Isaltino Morais ou a Directora Municipal de Administração e Desenvolvimento Organizacional, Dra. Paula Saraiva.

Continuamos a constatar que há quem, do lado da entidade empregadora, tenha unilateralmente decidido possuir capacidade jurídico-legal e administrativa para negociar, o que não é verdade. As negociações são, apenas e só, entre o SINTAP/Comissão Sindical e o Presidente da CMO/DMADO/DGRH/DRH.

FELIZ NATAL são os votos da Comissão Sindical para TODOS quantos trabalham na Câmara Municipal de Oeiras - Presidente, Vereadores, Dirigentes e Trabalhadores.

Deus escreve direito por linhas tortas

Na passada 6.ª feira, 17 de Dezembro, a nossa filiada, Ana Cristina Vieira, Engenheira do Ambiente do DAE, foi galardoada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Centro de Estudos de Direito e Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA), com o “Prémio à melhor ideia sobre a Lei de Bases do Ambiente”, cuja discussão pública arrancou naquele mesmo dia.

Somos testemunhas da marginalização profissional da Eng.ª Ana Vieira, que poderia dar muito mais à instituição Câmara Municipal de Oeiras e aos munícipes se para tal fosse solicitada.

Não nos vamos alongar em mais considerandos e críticas sobre o funcionamento de departamentos importantes da CMO.

Quem conhece a Eng.ª Ana Vieira, quem com ela trabalhou, quem com ela partilha alguns momentos de pausa, reconhece-lhe qualidades humanas e de liderança, que seriam de extrema utilidade nesta época difícil que atravessamos.

Nós, que nos sentimos honrados com a sua Amizade, partilhamos este momento de Alegria como se o prémio também fosse nosso.

Injustiçada, desqualificada internamente, Deus acaba por fazer Justiça, reconhecendo o Mérito que ela efectivamente tem.

Parabéns, Eng.ª Ana Cristina Vieira!