Estamos
no 6.º ano da implementação do SINTAP no Município de Oeiras. Antes de nós
ninguém se preocupou com os mais de 600 contratados a prazo. Sabem-no o Jorge,
o Nuno, o Fernando, o Luís, a Filomena, e muitos, muitos outros.
Trouxemos
para a ordem do dia a regularização destas situações. Que a Câmara Municipal
entendeu regularizar apenas em 2009 e 2010. Que nós pedimos que fossem
regularizadas antes da entrada em vigor da Lei n.º 12-A/2008, a Lei dos Vínculos,
Carreiras e Remunerações.
Denunciamos
e combatemos a nomeação ilegal de “amigos” de alguns dirigentes para cargos
operacionais – motoristas e cantoneiros a fazerem de encarregados. Mesmo para
estes e nos termos da lei pedimos que lhes fosse pago o salário de Encarregado,
através da aplicação do mecanismo de “mobilidade
interna na categoria”.
Com
a nossa intervenção e para terminar com estas ilegalidades, a Câmara Municipal
abriu concursos. Hoje, os encarregados
exercem funções por direito próprio, não por “amiguismo”.
Estamos
a passar um período muito negro. Por isso há muito a fazer. Nos períodos áureos,
de “vacas gordas”, se a nossa intervenção era necessária, nestes tempos de “vacas
magras” a interacção entre a Comissão Sindical SINTAP e os trabalhadores é
ainda mais necessária.
Quem lutou pela dignidade dos trabalhadores foi a
CS SINTAP.
Temos
que competir com forças do “faz-de-conta”, que têm o condão de onde
mexem estragam.
Por
um lado, são dirigentes que têm uma confrangedora incapacidade para gerir e
julgam que podem fazer vingar alguma medida sem empenharem os principais agentes,
os trabalhadores. Mas há quem pense
que são outros, só que esses outros também não fazem nada sem os trabalhadores
e entramos no círculo vicioso, viciado ou viciante.
Procuramos
que os trabalhadores que defendemos fossem sujeitos ao mínimo esforço e exposição
de modo a não sofrerem retaliações.
Começamos a acreditar que há por aí quem lhes ande
a meter medo, através da ameaça permanente de que a Câmara vai ter de despedir
ou dispensar 2% dos trabalhadores.
Já
fizemos coisas mais difíceis e com sucesso; por isso, Colegas, não percais a
esperança, porque já não temos mais que descer: o nosso percurso é subir.
Mas para isso temos que alijar a carga, a começar pelo
pessimismo e quem o semeia.
Há
dias, tomamos conhecimento de desculpas esfarrapadas de colegas que deixaram de
ser sócios do SINTAP. Num dos casos, foi-nos referido que a um lhe terão garantido
que se queria ter alguma ambição e manter-se no lugar, tinha de sair daqui e ir
para acoli.
Não
foram perdas de monta. No entanto deixaram-nos duas lições que queremos
partilhar convosco:
1 –
Nem tudo o que parece é. Como é sabido, cada
sócio do SINTAP é para nós um amigo pessoal, porque o tratamos como Amigo e
como Pessoa. Sabem disso. Mas a inversa não é, nem sempre é, rigorosamente
possível e recíproca. “Errar é humano”, logo o enganar também é, eis a
conclusão;
2 –
Disseram que tinham de desistir de sócios por razões económicas, pois o
dinheiro da quota fazia-lhes falta.
Nada mais falso: o dinheiro da quota é dedutível
ao fim do ano no IRS. E não acreditamos que não paguem IRS. Mas ainda mais, por
cada € que descontam para a quota sindical, descontam um € e mais meio, no IRS.
Há uma majoração de 50%.
Por
isso essa do aperto orçamental é falsa desculpa.
Precisamos
de todos, mas também todos vão precisar de nós.
A
nossa prática é defender-vos daqueles que vos achincalham, que vos intimidam
verbalmente ou com a ameaça de instauração de processos disciplinares, que vos
tratam como coisas. Claro que esta prática tem custos para quem a usa, mas é
autêntica. Somos reais.
Contem
com a Comissão Sindical do SINTAP. Nós contamos convosco.
Cordiais
Saudações Sindicais.
